50 milhões de pessoas no mundo são vítimas da escravidão moderna, diz OIT

Trabalho e casamento forçados aumentaram significativamente nos últimos cinco anos

Trabalhadores em condições análogas à escravodão em Sergipe. Foto: MPT

O número de vítimas de escravidão moderna atingiu, em 2021, a marca de 50 milhões de pessoas, segundo relatório divulgado na segunda-feira (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Walk Free e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).


O documento “Global Estimates of Modern Slavery” (disponível apenas em inglês), mostra que dentre essas 50 milhões de pessoas, 28 milhões realizavam trabalhos forçados e 22 milhões estavam presas em casamentos forçados. A escravidão moderna, conforme definida no relatório, consiste no trabalho forçado e casamento forçado. Ambos se referem a situações de exploração nas quais uma pessoa não pode recusar ou abandonar devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder.


O número de pessoas em situação de escravidão moderna aumentou consideravelmente nos últimos cinco anos. Em 2021, 10 milhões de pessoas a mais estavam em situação de escravidão moderna em comparação com as estimativas globais de 2016. Mulheres e crianças continuam sendo desproporcionalmente vulneráveis. A escravidão moderna está presente em quase todos os países do mundo e atravessa fronteiras étnicas, culturais e religiosas. Mais da metade (52%) de todos os casos de trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados ocorrem em países de rendas média alta ou alta.


Trabalho forçado

Dormitório em Mato Grosso. Foto: MPT

A maioria dos casos de trabalho forçado (86%) ocorre no setor privado, enquanto o imposto pelo Estado representa 14% das pessoas submetidas. Conforme definido na Convenção da OIT, essa condição refere-se a “todo trabalho ou serviço que é exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual essa pessoa não se voluntaria”.


A exploração sexual comercial forçada representa 23% de todo o trabalho forçado. Quase quatro em cada cinco vítimas de exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas. Quase uma em cada oito pessoas que realizaram trabalhos forçados é criança (3,3 milhões). Mais da metade delas é vítima de exploração sexual comercial.


Casamento forçado Estima-se que 22 milhões de pessoas viviam em um casamento forçado em um algum dia de 2021. Isso indica um aumento de 6,6 milhões em relação às estimativas globais de 2016. A verdadeira incidência de casamentos forçados, particularmente aqueles envolvendo crianças de 16 anos ou menos, é provavelmente muito maior do que as estimativas atuais podem capturar; estes dados são baseados em uma definição restrita e não incluem todos os casamentos infantis. Os casamentos infantis são considerados forçados porque a criança não pode consentir legalmente.


O casamento forçado está intimamente ligado a atitudes e práticas patriarcais há muito arraigadas e depende, em grande medida, do contexto social para que se perpetue, segundo explica o relatório. A esmagadora maioria dos casamentos forçados (mais de 85%) foi impulsionada pela pressão familiar. Embora dois terços (65%) dos casamentos sejam encontrados na Ásia e no Pacífico, quando o tamanho da população regional é considerado, a prevalência é mais alta nos Estados Árabes, com 4,8 pessoas em cada mil na região em situação de casamento forçado.


Migrantes Trabalhadoras e trabalhadores migrantes têm mais de três vezes mais probabilidade de estar em trabalho forçado do que as e os não migrantes. Conforme o relatório, embora a migração laboral tenha um efeito amplamente positivo sobre as pessoas, famílias, comunidades e sociedades, esta descoberta demonstra como as pessoas migrantes estão particularmente vulneráveis ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas, seja devido à imigração irregular ou mal governada ou a práticas de recrutamento injustas e antiéticas.


“Sabemos o que precisa ser feito e sabemos que pode ser feito. Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais. Mas os governos não podem fazer isso sozinhos. As normas internacionais fornecem uma base sólida e é necessária uma abordagem que inclua todas as partes. Sindicatos, organizações de empregadores, sociedade civil e pessoas comuns têm um papel vital a desempenhar”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.


Para António Vitorino, diretor-geral da OIM, o relatório destaca a urgência de garantir que toda a migração seja segura, ordenada e regular. "A redução da vulnerabilidade das pessoas migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, em primeiro lugar, de estruturas políticas e jurídicas que respeitem, protejam e cumpram com os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes - e potenciais migrantes - em todas as fases do processo de migração, independentemente de seu status de migração. Toda a sociedade deve trabalhar junta para reverter essas tendências chocantes, inclusive por meio da implementação do Pacto Global sobre Migração”, afirmou.


Segundo Grace Forrest, fundadora da Walk Free, a escravidão moderna é a antítese do desenvolvimento sustentável. “No entanto, em 2022, continua a sustentar nossa economia global. É um problema criado pelo homem, relacionado tanto com a escravidão histórica quanto com a desigualdade estrutural persistente. Em tempos de crises cada vez mais profundas, a vontade política genuína é a chave para acabar com esses abusos dos direitos humanos”, comentou.


Soluções O relatório propõe uma série de ações recomendadas que, tomadas em conjunto e rapidamente, contribuiriam muito para acabar com a escravidão moderna. Essas incluem: melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções do trabalho, pôr fim ao trabalho forçado imposto pelo Estado, fortalecer as medidas de combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas em empresas e cadeias de suprimentos, ampliar a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal do casamento para 18 anos sem exceção.


Outras medidas incluem, ainda, abordar o aumento do risco de tráfico de pessoas e de trabalho forçado para trabalhadoras e trabalhadores migrantes, promover o recrutamento justo e ético e aumentar o apoio a mulheres, meninas e pessoas vulneráveis.


Fonte: OIT, com edição de ANDES-SN