Na tarde de quarta-feira (08), representantes das Diretorias da ADUFOP e do ASSUFOP entregaram um Ofício conjunto à Reitora da UFOP, Cláudia Marliére de Lima. O documento solicita à Administração Central da Instituição uma declaração de apoio à mobilização para que o Governo Federal negocie efetivamente a reposição salarial com os servidores do Poder Executivo, em especial com os trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (IFES).
A ADUFOP foi representada por Joana Amaral, presidenta, e Rodrigo Ribeiro, vice-presidente da entidade. Pelo ASSUFOP, participaram Gabriel Souza, presidente, e Flávio Ferreira, diretor do sindicato.
O ofício foi uma deliberação da Assembleia Geral ADUFOP, realizada em 25 de outubro, assim como a moção de apoio à paralisação das/os técnicas/os-administrativas/os.
Essa atividade fez parte da Jornada de Lutas das/os Servidoras/es Públicos Federais, indicada pelo FONASEFE para os dias 7 e 8 de novembro.
Reivindicações expressas no Ofício Conjunto:
Recomposição Salarial das perdas acumuladas a partir de julho de 2010;
Equiparação entre os benefícios dos servidores e servidoras do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);
Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Setoriais/Específicas que debaterão a reestruturação das carreiras;
Revogaço* (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos).
Além desses pontos, destacaram que a Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instalada em 13 de julho de 2023, de acordo com a portaria SGPRT/MGI nº 3.634. No entanto, o Governo Federal não tem respondido satisfatoriamente às reivindicações e demandas das categorias, incluindo as/os docentes e TAE’s das Instituições Federais de Ensino.
Corroborando a ausência de respostas concretas, o Governo Federal dispôs na Lei Orçamentária Anual de uma reserva de R$ 1,5 bilhão para tratar de uma possível recomposição dos servidores. Este valor não seria suficiente para conceder 1% (um por cento) de reajuste linear para o funcionalismo federal em 2024. No documento protocolado pelo FONASEFE, os cálculos das perdas salarias são da ordem de:
a) 53,05%, para os (as) SPF que fecharam acordo com apenas dois reajustes em 2015 (Tae’s);
b) 39,82%, para os (as) SPF que fecharam acordo com quatro reajustes em 2015 (Docentes).
Importante destacar também que as mesas setoriais, ou seja, aquelas que tratarão de questões sem impacto econômico, não foram de fato instaladas, prejudicando a negociação com a categoria.