ANDES-SN debate perseguição e processos disciplinares com Corregedoria do MEC
O ANDES-SN se reuniu, nessa quarta-feira (19), com a Corregedoria do Ministério da Educação (MEC) para tratar de situações de perseguição, assédio e outras formas de opressão vivenciadas por docentes, técnicas e técnicos e estudantes das universidades e institutos federais e dos cefets. A reunião foi realizada no edifício anexo do MEC, em Brasília (DF), e contou com a participação do corregedor da pasta, Daniel Xavier Lara, e do corregedor adjunto, Jorge Luiz Mourão.
Pelo ANDES-SN, participaram da reunião a secretária-geral, Fernanda Maria; a 3ª vice-presidenta, Annie Hsiou; o 1º vice-presidente Regional Norte 1, Marcelo Vallina; além da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sindicato.
Durante o encontro, a diretoria do ANDES-SN apresentou o trabalho que vem desenvolvendo no enfrentamento às diferentes formas de opressão nas instituições federais de ensino, com destaque para a atuação da comissão da entidade voltada ao combate à criminalização de docentes e demais integrantes da comunidade acadêmica.
O ANDES-SN também apresentou um diagnóstico da situação, destacando o crescimento dos casos de perseguição docente, assédio institucional e outras formas de violência, além da dificuldade das administrações das instituições em solucionar essas situações. Segundo a entidade, em diversos casos, a própria atuação das administrações acaba contribuindo para a perseguição de docentes, que podem adoecer em decorrência do assédio institucional.
A secretária-geral ressaltou que o Sindicato acompanha atualmente mais de 40 casos relacionados a situações de perseguição e opressão. Conforme ela, os casos envolvem, de forma significativa, pessoas trans, mulheres e pessoas negras, evidenciando que a perseguição também é atravessada por marcadores de gênero e raça.
Fernanda Maria destacou ainda que, em alguns casos, a atuação de docentes em temas que envolvem interesses de grupos externos às instituições pode contribuir para o agravamento das perseguições. Nesse contexto, instrumentos como Investigações Preliminares Sumárias (IPS) e Processos Administrativos Disciplinares (PADs) podem acabar sendo utilizados como mecanismos de perseguição contra docentes, técnicas e técnicos e, inclusive, estudantes.
Outro ponto apresentado pelo ANDES-SN foi a existência de decisões distintas de corregedorias diante de situações semelhantes, em razão de diferentes interpretações e subjetividades na condução dos procedimentos.
Fonte: ANDES-SN
