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Após muita pressão, MEC convoca primeira reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação



Depois de meses de cobrança, o Ministério da Educação (MEC) convocou, para o dia 11 de abril, a primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito da pasta. A MSNP/MEC foi instituída em portaria publicada em 26 de dezembro de 2023. Mas, apesar de diversas solicitações das entidades sindicais da Educação desde julho do ano passado, até o momento não houve nenhuma reunião.


A convocação da reunião vem após muita pressão de docentes, técnicas e técnicos administrativos, com as categorias de duas das três entidades representativas já em greve – Fasubra e Sinasefe. O ANDES-SN definiu como indicativo de greve o dia 15 de abril, o que aponta para uma greve unificada do Setor da Educação Federal. 


"A instalação da mesa, depois de meses de sua sinalização, por certo resultou da crescente mobilização dos servidores e servidoras federais no âmbito da educação. A importante greve da Fasubra - que passa de 60 universidades e chega próximo ao seu primeiro mês -, o início da greve do Sinasefe no último dia 3 e a construção da greve do ANDES-SN, projetada para o dia 15 de abril, que vem inclusive chacoalhando bases e emparedando direções pelegas de entidades cartoriais, é por certo a motivação desta resposta pelo governo Federal", afirma Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.


Confira documento protocolado pelo ANDES-SN junto ao MEC em Janeiro de 2023:


Conheça a pauta unificada das Entidades do Setor da Educação:

Reestruturação das carreiras dos e das docentes e das técnicas e técnicos administrativos;

Recomposição salarial e pela data base;

Restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino;

Ampliação dos programas de assistência estudantil;

Revogação do novo ensino médio;

Melhoria das condições de trabalho;Fim de assédios moral e sexual nas IFE;

Criação de condições efetivas que garantam a unificação entre ensino, pesquisa e extensão; 

Revogação da Portaria MEC 983/2020;

Recomposição da força de trabalho por meio de concurso público;

Contra a PEC 32/2020 e qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes;

Autonomia e democracia universitária;

Pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados/as e pensionistas.


Confira o calendário de reuniões com o governo federal até o momento:

06 de julho de 2023 - Protocolo das reivindicações da Campanha Salarial 2024, com novo índice em dois blocos.


Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com a bancada sindical

11 de julho de 2023

25 de julho de 2023

10 de agosto de 2023

29 de agosto de 2023

6 de novembro de 2023

18 de dezembro de 2023

28 de fevereiro de 2024


Protocolo da contraproposta da bancada sindical

31 de janeiro de 2024


Mesa Específica Temporária (carreira) no MGI com setor da Educação

5 de setembro de 20233 de outubro de 202322 de fevereiro de 2024


Mesa Setorial (pautas sem impacto orçamentário) no MEC

Convocada em 8 de abril para 11 de abril de 2024


Fonte: ANDES-SN

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