Assembleia Geral ADUFOP aprova adesão à Semana de Luta das IFES e paralisação em 28 de abril



A diretoria da ADUFOP realizou ontem (12/04/2022) Assembleia Geral Online. Na plenária, foi aprovado por unanimidade a adesão à Semana de Lutas das IFES, entre os dias 25 e 29 de abril e paralisação em 28 de abril.

A professora Kathiuça Bertollo, presidente da ADUFOP, iniciou a plenária saudando os/as docentes e a equipe de trabalho da entidade. Em seguida, a professora Joana Amaral, secretária da entidade, destacou alguns informes, tais como: a construção da Campanha ADUFOP 40 anos; a necessidade de reforma da sede cujo objetivo é adequá-la para atender melhor os sindicalizados — o projeto será apresentado em Assembleia futura; ações em apoio ao Acampamento Novo Taquaral e à Ocupação Chico Rei - ocupações cuja condução ocorre através do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Joana também pontuou a importância da atuação através da Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (FLAMa-MG) - convidando os e as docentes para compor esta Frente Ampla, cuja atuação se dá fortemente via denúncias ao contexto produtivo da mineração extrativista e violências decorrentes . A partir da FLAMa-MG, a ADUFOP tem contribuído com apoio financeiro mensal ao Jornal A Sirene, que é elaborado por atingidos/as e que está passando por agravadas dificuldades financeiras para continuidade de existência. Além disso, demarcou a participação da entidade no 40º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 27 de março e 1º de abril. A delegação foi composta pelas/os professoras/es Joana Amaral, Kathiuça Bertollo, André Mayer, Clarissa Rodrigues, Deborah Nascimento Pessoa, Wagner Ragi Curi Filho.

No dia 04 de abril, a ADUFOP juntamente ao ASSUFOP e ao DCE, convocaram a comunidade acadêmica para um ato em frente ao Restaurante Universitário (RU) da UFOP, no campus Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto, pelo reajuste salarial de 19,99% para os Servidores Públicos Federais (SPFs) e em defesa do RU e demais direitos de permanência. Na data, foi entregue um ofício conjunto (ADUFOP, ASSUFOP e DCE) à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), solicitando apoio na luta pelo reajuste e também a solicitação do retorno imediato e manutenção do preço do RU. A entidade ainda não recebeu resposta dos ofícios.

Na segunda parte da Assembleia, o professor Mario Mariano, Vice-Presidente da Regional Leste do ANDES-SN, fez uma análise de conjuntura ressaltando a importância da mobilização da categoria docente e de todo conjunto da classe trabalhadora para a construção das lutas na educação e pelo Fora Bolsonaro. Mário apontou a relevância da greve e das mobilizações das entidades da educação da rede estadual de Minas Gerais. No dia (12), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubou o veto do governador Romeu Zema aos reajustes adicionais para servidores das áreas de educação, saúde e segurança pública. Desde 9 de março, os trabalhadores da educação do estado estavam em greve reivindicando o pagamento do piso salarial nacional da categoria, cujo valor é de R$3.845,63. Com o veto da ALMG, a categoria das/os trabalhadoras/es em educação do magistério estadual decidiu pela suspensão provisória da greve. Já as/os docentes da UEMG decidiram permanecer em greve, uma vez que o governador promete entrar na justiça e há outras pautas para serem atendidas.

O professor destacou a construção da Semana de Luta das IFES, aprovada durante o 40º Congresso Nacional do ANDES-SN e incorporada ao calendário de lutas do FONASEFE. Para discutir o tema, haverá uma Reunião do Setor das IFES em Brasília (DF), com a participação de representante da diretoria da ADUFOP. Nesse ponto da pauta, foi aprovado por unanimidade a adesão à Semana de Lutas das IFES, entre os dias 25 e 29 de abril e paralisação em 28 de abril, com a proposta de construção de um ato unificado. O mote principal será ”Em defesa da educação pública, por condições de trabalho e pela reposição salarial”.

O último ponto da pauta abordou o Teletrabalho na UFOP. A Diretoria destacou que, em 10 de março, a entidade publicou a nota “Apontamentos acerca do teletrabalho na UFOP” e parecer elaborado pela Assessoria Jurídica da ADUFOP. A nota aponta que o entendimento da proposta apresentada pela PROGEP é de que se trata unicamente do teletrabalho para os/as técnicos/as administrativos/as. A ADUFOP manifestou posição contrária a possíveis propostas de teletrabalho para as/os docentes, uma vez que tanto o EAD como o ensino presencial possuem suas particularidades de acontecimento e operacionalização, e nenhuma delas prevê o teletrabalho de modo permanente e instituído.

Além disso, a nota também ressalta que esta é uma posição construída pelo ANDES -SN e que se alinha à defesa da educação e universidade pública, no sentido de ocupar o espaço da Universidade, de torná-la uma força viva e ativa para que cumpra sua função social.

Os participantes da assembleia explicitaram a importância das atividades presenciais nas lutas em torno do orçamento público, reajuste salarial e demais questões que perpassam a educação superior pública e pautas específicas da UFOP, destacando também que a minuta apresentada pela PROGEP, construída a partir da Instrução Normativa n° 65, é uma proposta oriunda do Ministério da Economia, que vem sucateando cada vez mais a educação e demais políticas públicas.

A Diretoria sinalizou ainda alguns pontos que trazem preocupação, tais como: a questão de inviabilidade de realização do teletrabalho em determinados setores e funções, possíveis sobrecargas de trabalho aos/às docentes e a falta de normativa geral da administração central que coloca todas as responsabilidades de se a atividade pode ou não ser realizada por teletrabalho e avaliação das mesmas nas costas das chefias imediatas; a responsabilização aos técnicos/as pela aquisição e manutenção de equipamentos, internet e energia elétrica, dentre outras demandas, para a realização do teletrabalho. Os encaminhamentos tirados desse ponto foram: a ADUFOP acionar a reitoria para que esta dê respostas às diversas dúvidas provindas da minuta; construção de atividade na Semana de Lutas das IFES para pautar o teletrabalho.

A Diretoria ressaltou a importância de os departamentos que já discutiram a minuta, encaminhar informações para a secretaria da ADUFOP, pelo e-mail secretaria@adufop.org.br para que essas referências auxiliem e potencializem os debates acerca do tema. A entidade também orienta aos/as sindicalizados/as que pontuem os possíveis impactos da minuta proposta pela UFOP em seus setores de trabalho. A Diretoria da ADUFOP irá acompanhar o debate e coloca-se em defesa da universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada e em defesa dos direitos da categoria docente.