Comissão especial da Câmara dos Deputados tentará votar Projeto de Lei ‘‘Escola sem Partido’’

Atualizado: 25 de Nov de 2018

O Projeto de Lei (PL) 7180/2014, conhecido como “Escola Sem Partido”, deve ir à votação hoje (31), na comissão especial da Câmara dos Deputados. Foi convocada uma reunião para às 14h30, para deliberar sobre o parecer do relator, deputado Flávio Augusto da Silva (PSC-SP). Se aprovado neste colegiado, o texto pode seguir direto para o Senado, a não ser que 52 deputados requeiram que o tema seja analisado pelo plenário da Câmara.


O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), excluindo disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual". Prevê que cada sala de aula tenha um cartaz com “deveres”do professor.

As diretrizes estabelecidas no projeto devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos. Terão impacto também nas avaliações para o ingresso na carreira docente e nas instituições de ensino superior. Pelo texto do relator, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.


Raquel Dias, 1ª tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) ressalta que não é uma surpresa o projeto ter sido pautado, considerando a série de ataques orquestrados, em especial desde a última semana, contra a educação pública e a autonomia dos professores.


Raquel Dias ressalta ainda que o sindicato nacional e demais entidades do setor da educação estão se organizando e que uma reunião da Frente Escola Sem Mordaça já estava convocada para esta quinta-feira (1).


A ADUFOP, assim como o ANDES-SN, é contrária ao projeto. A Frente Escola Sem Mordaça alerta que por trás dessa suposta neutralidade está o cerceamento à atividade pedagógica e a imposição da mordaça ao ato de lecionar.


Com informações do ANDES-SN

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