O ANDES-SN teve acesso exclusivo a uma tabela do Ministério da Economia, obtida por requerimento de informação da bancada do Psol no Congresso Nacional, que detalha os cargos extintos em cada Instituição Federal de Ensino. A determinação para a eliminação de cargos de direção, funções de coordenação de curso e funções gratificadas foi publicada no Decreto 9725/2019, de 13 de março. A UFOP sofrerá corte de 146 cargos sendo: 2 na Função Gratificada (FG) 4, 34 na FG 5, 37 na FG 6, 48 na FG 7 e 25 na FG 8.
O Sindicato Nacional está fazendo uma análise detalhada do impacto desses cortes. Mas, em uma avaliação preliminar, é possível perceber que serão extintas funções exercidas por técnicos administrativos, fundamentais para o funcionamento das instituições.
“Em uma primeira análise, o que percebemos é que o decreto promove toda uma desestruturação da ‘espinha dorsal’ das universidades. São funções que mantêm a estrutura em funcionamento. A maioria dos cortes são funções como chefe de protocolo, chefia administrativo, chefia de departamento de pessoal. São áreas que dão a base para o trabalho docente”, explica Eblin Farage, secretária geral do ANDES-SN.
Ao todo, serão extintos 13.710 cargos da educação. São 13.332 em Instituições de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e 378 de vinculadas ao Ministério da Defesa. As vagas são estabelecidas por lei. Funcionam como um adicional pago a servidores públicos enquanto exercem uma função extra. Cargo de reitoria, chefia de departamento, chefias de seção ou direção são alguns exemplos.
Imediatamente, no dia 13 de março, o decreto eliminou 320 funções gratificadas das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). Todas essas universidades foram oficialmente criadas em 2018, fruto do desmembramento de outras IFE.
Também foram extintas 2.129 vagas a distribuir ao MEC, criadas em 2012. Entre estas, estão 119 cargos de direção e 1870 funções de coordenação de curso, além de 460 funções gratificadas.
A partir de 31 de julho, serão extintas mais 10.883 funções gratificadas em instituições federais, dos níveis quatro ao nove. Tais funções são atribuídas a cargos de chefia de departamentos administrativos, de seções, por exemplo.
Com informações: ANDES-SN
Confira a tabela completa: http://www.andes.org.br/diretorios/files/planilha_cortes%20ife.pdf