Diretrizes do Comando Local de Greve (CLG) da ADUFOP sobre as decisões do CUNI em relação aos calendários acadêmicos
A greve docente nas Universidades Federais brasileiras completa 11 dias no dia de hoje (25/04). A UFOP e mais 27 instituições estão firmes neste movimento, assim como mais 11 que entrarão nos próximos dias.
Neste sentido, a greve é um movimento de paralisação de TODAS as atividades, exceto aquelas que o movimento julgar inadiáveis. Desde o dia 15, o CLG docente da UFOP tem apresentado várias orientações do que seria inadiável.
No dia de ontem, 23/04, o movimento docente da UFOP conseguiu uma expressiva vitória no Conselho Universitário (CUNI), com a suspensão dos calendários da graduação e da extensão. Essa decisão institucional é fundamental, no sentido de que as poucas aulas que, insistentemente, alguns professores queriam continuar lecionando, prejudicassem os discentes dessas turmas.
No entanto, o CLG da UFOP orienta para a continuidade de projetos de ensino e extensão que possam ser executadas como Atividade de Greve, seja por questões de convênio ou relação com serviços essenciais. Neste sentido, indicamos que os projetos possam participar de Atividades de Divulgação que o Comando irá organizar e que possam dialogar com as comunidades sobre a situação grave das Universidades. O CLG disponibiliza cartazes e panfletos para a intervenção destes projetos junto à comunidade.
Além disso, o CLG da UFOP qualifica como essenciais e inadiáveis os estágios supervisionados realizados sob convênios muito precários e que sejam em atividades essenciais nas comunidades envolvidas. Neste sentido, orientamos que os colegiados e departamentos analisem a situação de cada curso, para que possam permitir a continuidade somente daquilo que realmente é inadiável.
Indicamos que as bolsas continuem sendo pagas aos discentes, sendo que essa decisão foi acertada com a reitoria em reunião de negociação. Com relação às bolsas relacionadas ao ensino (monitoria, tutoria e Pró-Ativa), acreditamos que elas possam continuar sendo remuneradas e redimensionadas para a preparação ao retorno da greve.
Já com relação às atividades dos calendários que não foram suspensos, reforçamos que o DIREITO DE GREVE prevalece sobre as decisões institucionais da universidade. Nossa orientação é de que mantenham as aulas da pós-graduação suspensas, assim como as aulas da graduação à distância!
Em nenhum momento nós concordamos que os docentes poderiam “furar” a greve em virtude de uma decisão institucional. Nas conversas que tivemos com a gestão, em especial com a PROPPI, nos colocamos à disposição para pensar questões essenciais e inadiáveis para além das que já aprovamos e que estaríamos a disposição para em reunião do CONPEP ouvir demandas de algumas questões referente às atividades de ensino. Sinalizamos que indicaríamos a suspensão das aulas até a reunião do CONPEP, e que teríamos entendimento sobre algumas exceções a esta condição. Repudiamos qualquer afirmação da PROPPI ou qualquer outro setor que o CLG teria acordado o retorno de todas as disciplinas que já iniciaram.
Assim como para a as atividades de ensino na graduação, projetos de pesquisa na graduação e na pós e projetos de extensão prazos e convênios externos, poderão ser identificados como atividades essenciais neste começo de greve e outras poderiam ser negociadas em decorrência da extensão do movimento. Por isso, indicamos, no último boletim, que em 30 dias poderíamos analisar as questões sensíveis à algumas disciplinas da pós-graduação.
Com relação ao calendário do ensino à distância, afirmamos o mesmo que o geral: o direito de greve prevalece sobre as decisões institucionais. Docentes que exercem atividades nessa modalidade de ensino podem e devem paralisar suas atividades de ensino, em um sentido amplo deste processo.
Por fim, gostaríamos que essa suspensão de calendário fosse integral e não parcial. A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão não pode ser uma frase vazia, que consta inclusive nos documentos institucionais da UFOP.
A greve está forte e está pressionando o governo a negociar, ainda que de forma muito limitada. Reajuste salarial, reestruturação da carreira, recomposição do orçamento e revogação de medidas que prejudicam nosso trabalho, continuam a ser nossas reivindicações neste processo.
Att.
Comando Local de Greve (CLG) da ADUFOP
E-mail: comandogreve@adufop.org.br