Docentes e estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) fizeram um ato no centro de Canoas (RS), nessa terça-feira (31). O protesto integra a agenda de lutas da categoria, que está em greve desde 23 de maio.
Os professores e as professoras de sete campi do IFRS iniciaram a paralisação, por tempo indeterminado, reivindicando a recomposição salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos, e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, da contrarreforma Administrativa. As demandas compõem a pauta unificada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Além disso, apresentaram também reivindicações que dialogam com a realidade local da categoria.
A atividade, que contou com a presença de docentes e estudantes, iniciou por volta das 15h, no calçadão junto à estação do Trensurb, com panfletagem e diálogo com a população que passava pelo local. A atividade encerrou na Praça do Avião. Na sequência, as e os presentes estenderam uma faixa sobre a passarela da BR 116, com os dizeres IFRS EM GREVE. Ao final da tarde os e as docentes em greve foram apoiar a plenária das entidades representativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que estavam mobilizadas contra os cortes na educação e contra o pagamento de mensalidades em universidades e institutos federais.
André Martins, presidente da Seção Sindical do ANDES-SN no IFRS (SindoIF SSind.), explica que os e as docentes dos 7 campi representados pela SindoIF SSind. têm a pauta do Fonasefe como eixo central, mas também estão construindo reivindicações centradas em questões específicas dos institutos federais e do magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT).
“Por exemplo, pautamos a reforma do Ensino Médio e como isso impacta no ensino médio integrado, que é o carro-chefe dos Institutos Federais e Cefets, e a questão das escolas cívico-militares, que são ataques importes à educação de qualidade. Mas o que é de principal para nós é a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino. Principalmente, porque a nossa instituição [IFRS] teve um relevante corte no repasse de recursos nos últimos anos e agora, de novo, com esse corte linear de 14%. Isso representa um ataque sistemático à assistência estudantil, pois mexe com a inclusão dos estudantes. Estamos numa instituição sem restaurante universitário, sem Casa do Estudante, e a assistência estudantil é justamente o que os nossos estudantes utilizam para se alimentar e também para transporte e moradia. Cada vez que cortam isso, é estudante que sai e a evasão aumenta”, explica Martins.
O presidente do SindoIF SSind ressalta que garantir a recomposição do orçamento das IFE é a principal pauta quando se reivindica a revogação da Emenda Constitucional 95. A EC 95, aprovada em dezembro de 2016, impôs o Teto dos Gastos e limitou o orçamento destinado às despesas primárias, incluindo Educação.
O docente destaca a forte participação dos estudantes nas mobilizações e aponta que a adesão da categoria docente à greve está crescendo. “O Sindoif SSind. tem 7 campi na base, todos na região metropolitana de Porto Alegre. Temos três com fortíssima adesão e nos outros adesão é parcial, mas está crescendo”, afirma.
Nesta quinta-feira (2), o Sindoif SSind realizará mais uma assembleia geral híbrida, para discutir a mobilização e ações da greve. “Estamos realizando uma por semana. Amanhã (2), será no campus Alvorada, com participação virtual dos demais campi. Vamos construir as atividades da semana que vem, em especial do dia 9 de junho, que é a data tirada pelas entidades do setor da Educação para mobilização nos estados”, conta.
Ato em Brasília Também nessa terça (31), docentes da base do ANDES-SN, incluindo do SindoIF SSind, se juntaram as demais categorias do funcionalismo federal em um ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A mobilização dos servidores e das servidoras públicos federais em iniciou em janeiro, quando o Fonasefe protocolou a pauta junto ao governo federal. Desde então, já foram realizadas ações em Brasília e nos estados, com vigília permanente no Ministério da Economia, e a deflagração de greves de categorias do serviço público.
Mobilização Nacional Como resultado das deliberações da reunião da última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN (Setor das Ifes), em 20 de maio, foi apotada a realização de nova rodada de assembleias nas seções sindicais até o dia 09 de junho, para deliberar sobre a pauta da construção da greve das servidoras e dos servidores públicos federais ou da educação, além da realização de um dia de paralisação nacional para realizar o Ocupa Brasília.
Em decorrência da deliberação da União Nacional dos Estudantes (UNE) em construir um dia de ocupação das universidades, institutos federais e Cefets contra os cortes orçamentários e contra a PEC 206/19 - da cobrança de mensalidades no ensino superior público em 9 de junho, as entidades do Setor da Educação, entre elas o ANDES-SN, avaliaram ser importante reforçar a data e organizar ações conjuntas nos estados.
E, após diálogo entre as entidades da educação e o Fonasefe, definiu-se pela realização, no dia 14 de junho, do Ocupa Brasília, ato nacional contra os cortes na Educação, pela revogação da EC 95, contra a PEC 32 e pela recomposição salarial de 19,99%.
Agenda 09 de junho – Atos nos estados e mobilizações nas universidades, institutos federais e Cefets contra os ataques à educação; 11 de junho – Reunião do Setor das Ifes; 14 de junho – Ocupa Brasília.
Fonte: ANDES-SN
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