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Informe do representante do CLG da ADUFOP no CNG do ANDES-SN de 22 a 26 de abril

Docente: Marlon Garcia da Silva 



Foto: ANDES-SN

ATIVIDADES DA SEMANA


O CNG participou de atividades do Acampamento Terra Livre, na Marcha da Emergência indígena na terça-feira (23) pela manhã, e na Plenária sobre “educação indígena” na quarta-feira (24) à tarde. Outra atividade importante foi a reunião na quarta-feira (24) de manhã com os CNGs do SINASEFE e da FASUBRA, com participação também da representação estudantil (UNE e FENET). O objetivo da reunião foi avançar na unidade e coordenação de pautas, agenda, atividades comuns. Na quinta-feira (25), foi realizada atividade com o DIEESE sobre “a proposta do governo” para a carreira. Também na quinta, no fim da tarde, presença do CNG com carta política na cerimônia montada pelo governo para assinatura do fatídico termo de compromisso. Na sexta-feira (26), houve ato na Alvorada, “Café com o presidente Lula”, articulação da FASUBRA, presença também do SINASEFE. No fim da tarde, presença na reunião com o MGI, em ação conjunta com a FASUBRA, na qual o CNG protocolou a resposta do ANDES-SN, pela base, negativa à proposta do governo.




A GREVE CRESCE E GANHA FORÇA


A greve obrigou o governo a sair da inércia na qual permaneceu por longos meses, diante das pautas apresentadas pelas trabalhadoras e trabalhadores do serviço público federal, entre os quais, os da educação.


Na movimentação desta semana que passou, a contraproposta do governo foi analisada pelas bases do movimento grevista do ANDES-SN em assembleias realizadas entre os dias 22 e 25/04. O resultado das avaliações, posições e propostas que vieram das assembleias de base foram analisados pelo CNG na sexta-feira, dia 27. O resultado consolidado foi a rejeição da contraproposta do governo por ampla maioria das assembleias.


Ao mesmo tempo, a cada semana cresce o número de universidades e IFES aderindo e fortalecendo o movimento.


E AGORA?

Considerando o resultado das assembleias e o consolidado nos trabalhos do CNG, foram enviados a base o Comunicado n. 9, informativo do resultado das assembleias e reiterando a pauta da greve, e o Comunicado n. 10, apresentando a base contraproposta a ser submetida em rodada de assembleias a serem realizadas nesta semana, de 29/04 a 02/05.


A contraproposta está estruturada em 5 eixos:


Recomposição de orçamento:

Promover luta unitária com outros setores de trabalhadore(a)s e estudantes pela recomposição de investimentos às Universidades, Institutos e CEFETs, tomando por parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016, com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em estrutura, permanência estudantil, bolsas de pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho;


Reestruturação da carreira:

Insistir em uma resposta quanto a reorganização da carreira a partir dos 7 pontos costurados com o SINASEFE e estabelecer uma agenda mais alongada sobre o tema; Proporcionar uso dos impactos orçamentários pela majoração em 0,5% dos steps na recomposição remuneratória da base da carreira, minorando distorções entre o piso e base da mesma.


Recomposição salarial:

Manter a defesa do índice de 22,71% como horizonte de recomposição; Reafirmação da necessidade de apresentação de um índice de recomposição em 2024; Acatar o índice apresentado para 2025 (9% em janeiro); Abrir margem de recombinação dos índices, garantindo em 2024, 2025 e 2026 o índice total de 22,71% de recomposição.


Respeito aos aposentados e pensionistas:

Apenas acatar propostas que contemplem a integralidade do(a)s servidore(a)s, sobretudo aposentado(a)s, já negligenciado(a)s na majoração dos benefícios.


Revogaço:

Revogação integral e pagamento de perdas retroativas de afetado(a)s pela IN 66/2022; Revogação integral da Portaria nº 983/2020, do MEC; Exigir resposta a toda agenda de revogaços na MNNP.



AGENDA:

Domingo, 28/04 – em referência ao Dia nacional da educação, foi realizada “live” de agitação pelas entidades do setor da educação federal;


Terça-feira, 30/04 – foi enviado pelos CNG do ANDES-SN, do SINASEFE e da FASUBRA, ofício aos Ministérios do Planejamento e da Fazenda pedindo reunião, sendo que há previsão de realização vigília nesses ministérios;


Quarta-feira – 1º de maio, indicativo de incorporar a pauta da greve/lutas da educação e a luta dos SPF no dia do trabalhador;


Quinta-feira 09/05 – Dia nacional de luta em defesa das universidades, institutos e CEFETES, nos locais de trabalho e estudo, pela recomposição orçamentária, democracia, contra intervenções, e pela paridade;


Quarta-feira 22/05 – Bloco da educação com caravanas para Marcha em Brasília, possivelmente ampliando para o dia 23/05, com atividades do setor educação.



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