Manifestações derrubam projeto impopular de reforma tributária na Colômbia


A Colômbia completa nesta quinta-feira, 6 de maio, o oitavo dia ininterrupto de protestos contra um projeto de reforma tributária proposto pelo governo conservador de Iván Duque. A onda de manifestações teve início em 28 de abril e forçou o país a mergulhar em uma crise política e social que já vitimou mais de 20 pessoas, de acordo com grupos locais de direitos humanos.


O projeto da reforma foi apresentado pelo governo colombiano ao Congresso em meados do mês de abril como uma tentativa de mitigar o impacto negativo da pandemia de Covid-19 na economia local. No entanto, o texto continha pontos polêmicos e controversos que acabariam prejudicando mais as classes média e baixa do que a parcela mais rica da população do país.


A intenção de Iván Duque era gerar uma economia de 2% do PIB do país ao aumentar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 19% sobre os serviços básicos, como luz, gás e saneamento. A proposta também determinava que aqueles que recebessem mais do que dois salários mínimos, seriam obrigados a pagar imposto de renda. De acordo com o Comando Unitário Nacional, que reúne as maiores centrais sindicais da Colômbia, ao menos 3 milhões de trabalhadores seriam prontamente afetados porque passariam a declarar imposto de renda.


Em contrapartida, Duque afirmou que a intenção era arrecadar 23,4 trilhões de pesos colombianos (R$ 33,2 bilhões) com a reforma, o que, segundo o governo, melhoraria o estado das finanças do Estado e daria garantia de continuidade aos programas sociais, diminuindo o cenário de pobreza no país.


A proposta do governo colombiano, no entanto, estabelecia que os mais ricos, que possuem um patrimônio a partir de US$ 1,3 milhão, deveriam pagar um imposto de apenas 1% nos próximos dois anos, enquanto que aqueles com patrimônio acima de US$ 4 milhões deveriam pagar 2% de imposto.


As duras críticas de parlamentares da oposição foram inevitáveis. O texto também recebeu condenações por parte de aliados do presidente Duque e causou um descontentamento geral entre a população, inflamando manifestações populares nas ruas das principais cidades do país, como a capital Bogotá e Medelín. Sufocado pela forte pressão popular, Iván Duque ordenou, no último domingo, a retirada da proposta de reforma tributária que era debatida no Congresso. Após isso, o presidente propôs a elaboração de um novo projeto que descarta os principais pontos de discórdia.


No entanto, Duque viu o chefe de sua equipe econômica, o ministro colombiano da Fazenda, Alberto Carrasquilla, renunciar ao cargo no dia seguinte. Ele alegou que sua continuidade no governo dificultaria a construção rápida e eficiente dos consensos necessários. Carrasquilla será substituído pelo economista José Manuel Restrepo, atual ministro do Comércio.


O povo nas ruas Na última semana, o povo colombiano se levantou contra o presidente Iván Duque e contra o sistema político antidemocrático do país. O regime, apoiado pelo atual governo, carrega o recorde latino-americano e mundial de assassinatos de dirigentes e ativistas sindicais. De acordo com informações da Defensoria Pública Colombiana, além dos mais de 20 mortos, são cerca de 800 feridos e ao menos seis estupros. A Organização das Nações Unidas (ONU) acusou as agências de segurança colombianas de ‘‘uso excessivo da força’’ após protestos na noite de 3 de maio quando, em Cali, policiais abriram fogo contra as e os manifestantes.


Solidariedade ao povo colombiano Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira, 6, a diretoria do ANDES-SN pontuou que ‘‘a mobilização colombiana está só em seu estágio inicial. Ela faz cambalear um regime chave para a manutenção da ordem imperialista na América Latina, no único país da América do Sul com costas no Atlântico e no Pacífico, com cinco bases militares norte-americanas, e, também, no Caribe. Uma nova etapa política pode começar no nosso continente. O combate contra o regime mais reacionário da região, o do genocida Bolsonaro, ganha um aliado de peso decisivo onde menos o capitão e sua corte militar o esperavam’’. A nota traz ainda um manifesto em solidariedade ao povo colombiano, convocando a categoria a organizar demonstrações contra a repressão que ocorre no país vizinho.


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Fonte: ANDES-SN com informações da BBC