1º DE MAIO EM OURO PRETO E MARIANA: DIA DE LUTA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA!
O cenário de violação de direitos e descaso como os trabalhadores/as exige de nós resistência, organização e unidade!
Precisamos fazer nossos gritos ecoar em todos os cantos!
• FORA BOLSONARO E MOURÃO! DITADURA NÃO; NUNCA MAIS!
Faz-se urgente e necessário que o Brasil tenha um governo a serviço do povo. A chapa Bolsonaro e Mourão, além de apresentar plena incompetência, apoia-se em um projeto societário que implementa políticas que desrespeitam as diversidades naturais, sociais, culturais e econômicas do território. O despreparo e autoritarismo desse governo está levando o Brasil ao retrocesso total, à retirada de direitos, ao genocídio através da pandemia e entrega de nosso patrimônio público, que internamente se concretiza em diversas formas de ataques e violências contra o povo e seus direitos e, no cenário mundial, em um descrédito total.
• EM DEFESA DO SUS E DO SUAS E DOS TRABALHADORES/AS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS!
A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais conquistas do povo explicitada na Constituição Federal de 1988. A saúde como direito universal é o que garante o acesso da população aos atendimentos e tratamentos com diversos profissionais da saúde, assim como o acesso a medicamentos de forma “gratuita” (lembrem-se que os impostos que pagamos enquanto trabalhadores/as é que mantêm as políticas públicas).
A estratégia política desse governo visa precarizar o SUS, a fim de privatizá-lo, excluir a classe trabalhadora e as populações mais empobrecidas do direito à vida digna e garantir ao grande empresariado o enriquecimento mediado pelo sofrimento e necessidades da maior parcela da população. De forma mais didática, nesta perspectiva a vida tem preço.
Essa atitude coloca a saúde como mais uma mercadoria de alto custo. Lembramos que o desmonte do SUS ficou evidenciado na promulgação da EC 95, que congela por 20 anos os investimentos em saúde, educação e assistência social. Os efeitos serão drásticos a curto, médio e longo prazo. Para não vermos isso acontecer, precisamos reagir logo!
A Assistência Social é também um direito garantido na Constituição Federal de 1988 e compõe o sistema de seguridade social, juntamente com a saúde e a previdência social. No entanto, apenas em 2005 avançamos e constituímos o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esse sistema organiza a ação do Estado em dois grandes eixos: a Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Em nosso território, essas políticas estão presentes através, por exemplo, dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) distribuídos em várias comunidades, sobretudo nas periferias, e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). O Cadastro Único também é um importante instrumento para execução das políticas sociais, com atribuição de garantir o acesso das famílias de baixa renda a serviços, programas e benefícios sociais, como uma ação que visa reduzir os efeitos da desigualdade social no Brasil, como por exemplo, o programa bolsa-família. O atual governo tem atuado para a extinção de políticas sociais e restrição de acesso a estas ações que são essenciais ao povo brasileiro, como pode ser observado pela longa demora de acesso ao BPC, às aposentadorias, por exemplo.
A forma mais eficaz e possível de combate a Covid-19 é o isolamento social. Ações contrárias a essa proposta é fomentar a política genocida que o governo Bolsonaro vem construindo. Precisamos manter o isolamento social e as atividades laborais precisam estar restritas ao que seja realmente essencial à preservação da vida. Já são tantos profissionais de diversas áreas que pelo seu ofício estão expostos diariamente ao vírus, não por uma opção de manutenção da estabilidade econômica, mas sim pela necessidade dos seus serviços! Esses profissionais merecem todo nosso respeito e, de forma especial, o respeito do Estado, sobretudo no que lhe compete, com destaque ao fornecimento adequado de EPI’s, pagamento dos salários em dia, zelo em relação à jornada de trabalho e afastamento sempre que necessário.
• EM DEFESA DA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA, PARALISAR A MINERAÇÃO COM ESTABILIDADE NO EMPREGO E REMUNERAÇÃO INTEGRAL PARA TODOS/AS.
As grandes mineradoras, descomprometidas com a vida, seguem normalmente com o curso de suas operações e produção, como se estivéssemos em um momento comum, que não nos demandasse preocupação, atenção e estratégias para manutenção da vida. Este comportamento diante da Pandemia já matou no mínimo três trabalhadores da mineração, inclusive em nossa região. O desejo pelo lucro se sobrepõe ao direito de viver daqueles que produzem a riqueza. Hoje os trabalhadores/as se sentem pressionados/as, com receio de serem demitidos a qualquer momento e, o pior, com medo de morrerem vítimas da Covid-19 e ainda contaminarem seus familiares.
Reiteramos a nossa luta e ressaltamos que não nos cansaremos de gritar e nos posicionar defendendo a paralisação da mineração com garantia de estabilidade no emprego e remuneração integral para todos/as trabalhadores/as. Entendemos que o Decreto presidencial que coloca a mineração como atividade essencial tem interesse puramente econômico e ataca brutalmente a classe trabalhadora e todo o povo brasileiro. Essa é mais uma das alianças incoerentes entre o governo Bolsonaro e os entes que constituem o domínio do poder econômico no país. É extremamente irresponsável desconsiderar orientações das organizações nacionais e internacionais vinculas à saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).
É notável a estratégia de marketing das empresas que fazem doações milionárias para o combate ao coronavírus e mantém seus trabalhadores/as ao risco diário de contaminação.
• POR UM PLANO DE SALVAMENTO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS/AS, AGRICULTORES/AS, AUTÔNOMOS/AS.
É desesperadora a situação dos pequenos proprietários em nossas cidades por conta dos efeitos econômicos de aprofundamento da crise por conta da pandemia. Por isso, muitos acabam apoiando, por falta de uma perspectiva diferente, o afrouxamento do isolamento social. Queremos apontar aqui outra saída, que combine as medidas garantidoras da vida do povo e ao mesmo tempo um suspiro para os negócios em tempos de coronavírus.
É preciso unir esses setores com os operários e operárias, com a classe trabalhadora em seu conjunto, e exigir dos diferentes governos que seja criado um “Fundo Social de Amparo aos Pequenos Empresários/as, Agricultores/as e Trabalhadores Autônomos/as”, fundo esse formado por investimentos públicos, incluindo a redução salarial de todos os agentes políticos, e pela expropriação de parte dos lucros de grandes empresas, como os bancos e grandes mineradoras, além da taxação de grandes fortunas, permitindo a esses setores: crédito a juros zero, isenção de todos os impostos, pagamento da folha salarial de empresas com até 20 funcionários, ampliação e aumento do Auxílio Emergencial com inclusão de empreendedores com até 3 funcionários.
A luta é o caminho! Façamos desse 1º de Maio uma grande mobilização para construirmos um futuro melhor para a nossa classe. Reforçamos aqui a Plataforma Regional de Emergência assinada por uma série de organizações e entidades.
Link do evento no Facebook: https://facebook.com/events/s/1%C2%BA-de-maio-mariana-e-op-panela/1085082578544410/?ti=icl