ADUFOP acompanhando e reivindicando as necessárias medidas sanitárias e pedagógicas para o retorno presencial
Como amplamente divulgado, a ADUFOP tem acompanhado, a partir da sua condição de entidade sindical, o debate, deliberação e encaminhamentos acerca do retorno presencial na UFOP.
A deliberação de retorno 100% presencial a partir de 15 março de 2022 está envolta em um contexto de incertezas e extrema insegurança acerca do que temos pautado historicamente: que o retorno presencial aconteça a partir de condições de segurança sanitária à toda comunidade acadêmica.
Tivemos recentemente a aprovação nas instâncias deliberativas das fases do retorno. A ADUFOP tem alertado que tais estimativas, por acontecerem em período de recesso acadêmico e férias não explicitam efetivamente o que será o cenário de retorno presencial de 100%, uma vez que tal porcentagem somente se dará concomitante ao retorno das aulas e demais atividades acadêmicas em 15 de março.
A partir disso, e por outras questões, tais como, que o retorno presencial em 100% foi aprovado sem que a gestão da universidade tivesse publicizado quantos/as docentes e discentes demandariam trabalho e ensino remoto, por enquadrarem-se na Instrução Normativa (IN) 90, temos agora um cenário de inúmeras indagações do quadro docente. Foi somente após a aprovação que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) iniciaram indagações aos Departamentos e Colegiados no sentido de compreender tais questões.
Estamos acompanhando e é de conhecimento público que o Conselho de Graduação (CONGRAD) já realizou duas reuniões em que na pauta havia a questão das normas acadêmicas para o semestre 2021/02, e em ambas a pauta não foi discutida. Está convocada uma reunião dessa instância para o dia 17 de dezembro, em que se espera que tal assunto, que entendemos como urgente e relevante na UFOP, seja pautado e debatido. Tal morosidade contribui para o contexto de incertezas, inclusive aos membros desse Conselho, que em sua maioria são representantes dos colegiados de curso.
Nos preocupa o fato de postergarem discussões que são fundamentais e que devem ser enfrentadas de modo dialógico entre gestão, docentes e discentes. Conforme for encaminhado pode significar sobretrabalho ao docente, questão que a ADUFOP tem alertado e buscado evidenciar para que nenhuma decisão colegiada remeta a tanto. Também, pode significar um formato frágil e superficial de ensino aos discentes que permanecerem em ensino remoto, se não for planejado com muito zelo e responsabilidade tal questão.
Outra questão que a ADUFOP vem alertando os/as docentes é em relação a usufruir o seu direito de trabalho remoto a partir do estabelecido na IN90. Também, nos preocupamos e já indagamos à PROGEP em relação aos/às docentes que convivem com pessoas com comorbidades e/ou fatores de risco, que se cuidaram sanitariamente desde o início da pandemia e agora por deliberação universitária terão que retornar ao trabalho e colocar em risco seus familiares.
Entendemos que esta questão se põe no âmbito legal e formalista, a partir do que foi a resposta da PROGEP a esta indagação feita pela ADUFOP, ou seja, “O art. 4º, I da IN 90/2021, bem como o art. 4º, I, da Resolução CUNI 2471, dizem respeito, exclusivamente, à condição do servidor público federal não se aplicando aos parentes que residem na mesma residência do servidor. Logo, não há possibilidade de interpretação extensiva do referido texto para estender os efeitos da norma em questão.”
No entanto, a ADUFOP compreende que tal questão se põe também e fortemente no âmbito político e da autonomia universitária, nesse sentido, apontamos a importância da gestão da UFOP, dos Conselhos deliberativos considerarem tal contexto de vida de seus docentes, discentes e técnico-administrativos, afinal a premissa de que a "vida deve ser preservada em meio à pandemia" — que ainda não acabou e que não sabemos quando do seu fim, diante de novas variantes — não é uma falácia! É um clamor verídico e legítimo! Portanto, as deliberações de gestões democraticamente eleitas para representar a comunidade acadêmica deve considerar os legítimos anseios da comunidade que representa, e nesse momento, essa tem sido uma questão urgente a ser considerada e pautada.
Apontamos isso, pois, ontem, dia 14/12, em reunião do CUNI, novamente foi anunciado que a UFOP não possui orçamento suficiente para adequar as instalações físicas das unidades acadêmicas, “apostando” que apenas máscara e álcool em gel sejam suficientes para garantir segurança sanitária e a não contaminação da comunidade acadêmica.
Diante de um cenário que, pelo exposto, não será hipotético, indagamos:
Se uma disciplina tiver 50 discentes matriculados/as, tal qual ocorre nas turmas dos primeiros períodos de cursos do REUNI, por exemplo, se todos/as estes discentes tiverem condições de saúde para o retorno presencial e o docente também, significa que estarão 51 pessoas dentro da sala de aula? E a questão do distanciamento físico e ventilação adequada dos ambientes, como será considerada pela UFOP, pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na Universidade, pela PROGEP e demais instâncias que estão pautando e organizando o retorno de 100%?
Acerca de anúncios anteriormente feitos sobre a condição dos Restaurantes Universitários: Já há alguma deliberação acerca de preço da refeição neste espaço e serviço essencial para o funcionamento da dinâmica e manutenção da comunidade acadêmica na UFOP e nas cidades sede?
Outra questão que merece estarmos alerta é acerca da aprovação pelo CUNI no dia 14/12 do calendário acadêmico da Pós-graduação, que estará em descompasso com o calendário da graduação. A ADUFOP aponta a necessidade de garantia dos direitos trabalhistas dos docentes vinculados aos dois âmbitos. Têm sido recorrentes os depoimentos acerca do cansaço e exaurimento físico e mental da categoria. Nesse sentido, é preciso que as instâncias responsáveis respeitem essas garantias mínimas de saúde da categoria, bem como que isso não incorra em nenhum direito negado aos discentes e aos técnicos-administrativos vinculados à pós-graduação.
Por fim, sinalizamos como elemento positivo, nesse amplo contexto que o retorno das atividades presenciais na UFOP compreende: o cancelamento do carnaval pelas prefeituras das cidades históricas mineiras, o que abarca Ouro Preto e Mariana e nesse sentido traz certo alívio a todos que primam pela vida e não endossam o negacionismo.
A ADUFOP permanece atenta, contribuindo nos âmbitos político-organizativo e jurídico no que se refere aos direitos trabalhistas e sanitários da categoria docente, reivindicando que o retorno presencial se dê a partir de condições sanitárias adequadas e seguras, na luta pelo financiamento da educação e universidades públicas. Tal alinhamento, neste momento tão delicado é necessário de ser assumido por todos, especialmente, pela Gestão da UFOP e seus Conselhos deliberativos.
