Na última quinta-feira, 25 de agosto, a ADUFOP, o ASSUFOP e o DCE realizaram Assembleia Unificada, com a participação de mais de 200 pessoas da comunidade acadêmica, para discutir o contexto e a situação da UFOP diante dos cortes orçamentários. A Assembleia foi realizada no DEGEO, no campus Morro do Cruzeiro, com transmissão no local de trabalho — ICEA, em João Monlevade. Compuseram a mesa a Presidente da ADUFOP, Kathiuça Bertollo, o presidente do ASSUFOP, Gabriel Souza, o Vice Reitor, Hermínio Nalini, a Pró-Reitora de Graduação, Tania Garbin e o Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Eleonardo Pereira. No início da Assembleia, a mesa manifestou profundo pesar com o falecimento do estudante Charles Wallace dos Reis, discente da UFOP, e prestou solidariedade aos amigos e familiares do estudante, que faleceu na madrugada de 21 de agosto. Nas considerações iniciais, a professora Kathiuça Bertollo convidou os presentes para uma reflexão teórico-política e um chamado para resistência e defesa da educação e da universidade pública a partir de formulações feitas pelo professor Florestan Fernandes na obra Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução?. No livro, o autor explicita que o ensino superior brasileiro é basicamente um ensino de elite para a elite. “De 1975, quando essas reflexões foram realizadas, olhando para a realidade do ensino superior brasileiro hoje, 2022, muitas conquistas foram alcançadas, muitas lutas travadas, mas também persistem muitas limitações estruturais. Considerando a própria organização política e econômica do nosso país, a subordinação tecnológica aos países com maior poderio e desenvolvimento econômico. Tudo isso incide na universidade que temos hoje.” Kathiuça ressaltou também elementos do atual contexto de ataques à educação, especialmente durante esse atual governo federal, destacando a PEC 206/2019, que propõe a cobrança de mensalidades nas universidades federais, o projeto Future-se, que apesar de estar arquivado é uma ameaça à universidade pública, uma vez que intenta restringir a autonomia universitária, de gestão, administrativa, a liberdade de cátedra etc. Por fim, destacou que os recentes cortes orçamentários comprometem o funcionamento das IES, situação que preocupa a todos pois restringe políticas de assistência estudantil, dentre outras questões vitais às universidades públicas.
Em seguida, o vice-reitor, Hermínio Nalini justificou a ausência da Reitora Cláudia Marliére e destacou as dificuldades orçamentárias das universidades e institutos federais. O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Eleonardo Pereira, destacou alguns dados a pedido das entidades. Em 2015, o orçamento de recursos do Tesouro (advindos do Governo Federal) discricionário da UFOP, era de R$57.391.567,00. Em 2021 diminuiu para R$47.663.955,00. Um corte de 16,95%, sem contar o impacto inflacionário. Essa redução afeta diretamente os serviços de assistência estudantil e o pagamento de bolsas acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão). O orçamento destinado à Assistência Estudantil em 2015 (LOA PNAES - Lei Orçamentária Anual Plano Nacional de Assistência Estudantil) foi de R$9.070.508,00. Em 2021, o valor foi de R$8.321.385,00, um corte de 8,26% que afetou diretamente a permanência dos alunos na Instituição. Os números de bolsas permanência na UFOP em 2015 era de 3.145, e atualmente é de 2.578. Uma redução de 18,03%. O orçamento destinado ao Mestrado, em 2015, foi de R$1.407.333,32. Em 2021 o valor foi de R$1.233.000,00. O Auxílio ao Pesquisador foi de R$382.124,42, em 2015, para R$245.915,14 em 2021. Tais valores são oriundos do orçamento da UFOP (LOA) e em ações diretamente identificadas como bolsas e auxílios. Investimentos indiretos como transporte, energia elétrica e insumos (como gases, reagentes, etc.) não foram mensurados no levantamento. Em 2015, o valor destinado a Bolsas de Extensão e Cultura foi de R $837.440,00. Em 2021, o montante foi R $481.010,00 e, em 2022, até julho, foi de R$244.135,00. Eleonardo também destacou a redução do quadro de trabalhadores técnico-administrativos nos últimos sete anos. Em 2015, a UFOP tinha 822 servidores técnico-administrativos ativos. Hoje, esse número se limita a 693 trabalhadores. Sobre a proposta de Reuni Digital, um programa que o Governo Federal propõe para ampliação das vagas das universidades federais através do ensino à distância, ele informou que o programa ainda não foi apresentado formalmente para as universidades. A Pró-Reitora de Graduação, Tania Garbin, agradeceu às entidades pelo convite e esclareceu sobre as diretrizes para a oferta de disciplinas através da modalidade a distância nos cursos de graduação presenciais. Destacou também a importância da participação da comunidade acadêmica nos Conselhos Superiores (Congrad, Cuni, Conselho de Extensão e Conselho de Pesquisa). Em relação à evasão, a professora informou que em 2019, o número foi de 1678 estudantes que evadiram da instituição. Em 2020, o número foi de 1240. Em 2021, 801 evasões. “Porém, tivemos algumas determinações dos Conselhos Superiores e uma delas foi para não desligamento do estudante durante o período da pandemia. (...) Neste momento, já estamos encaminhando aos colegiados de curso o número que realmente reflete essa situação da evasão.” Após as falas iniciais, a mesa abriu as falas para a comunidade acadêmica presente. As principais pautas foram o Reuni Digital, a minuta sobre a ampliação de disciplinas na modalidade a distância nos cursos presenciais, o sucateamento das moradias estudantis e cobrança de energia elétrica, o alto preço do restaurante universitário, a falta de reajuste das bolsas socioeconômicas e de outras modalidades. Após amplo debate e dados os esclarecimentos solicitados, os encaminhamentos foram: pagamento das contas de energia elétrica pela UFOP nos alojamentos até instalação das placas de energia fotovoltaica - Diálogo para rever a cobrança da energia elétrica em Mariana; Retirada de pauta da 12.ª Reunião Ordinária do Congrad -Diretrizes para a oferta das disciplinas na modalidade a distância nos cursos de graduação presenciais e amplo diálogo com a comunidade acadêmica; revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional; que a Reitoria convoque uma Assembleia Universitária assim que possível.
Comments