ADUFOP discute os rumos da educação federal, a carreira docente e o enfrentamento à extrema direita
Na última quinta-feira, 15 de outubro, na sede da ADUFOP foi realizado um debate sobre os rumos da educação federal. A atividade, parte da programação da “Semana das Professoras e dos Professores - Em defesa da democracia”, reuniu docentes e refletiu sobre as condições de trabalho, a reestruturação da carreira, a organização coletiva e os desafios da luta sindical em contexto de avanço da extrema direita. O evento contou com a participação do professor Cláudio Mendonça, presidente do ANDES-SN, e do professor Breno Santos, diretor-geral da ADUFMAT.
Cláudio Mendonça enfatizou a necessidade de firmeza na mobilização da categoria e trouxe dados sobre o adoecimento docente, disponíveis na Cartilha sobre condições de trabalho e saúde docente do ANDES-SN. Em sua fala, defendeu a integralidade e a paridade salarial entre ativos e aposentados, ressaltando que o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) não pode se tornar um obstáculo para o processo contínuo de formação acadêmica e profissional.
O presidente do ANDES-SN também abordou a complexidade trazida pela expansão universitária via multicampia, a necessidade do combate ao machismo e ao racismo estrutural no ambiente acadêmico, o apoio às mães solo e a luta contra as desigualdades territoriais.
O diretor-geral da ADUFMAT, Breno Santos, fez um resgate histórico sobre as transformações na carreira docente nas últimas décadas e sua relação com as políticas neoliberais no serviço público. Destacou que a década de 1980, impulsionada pelas greves de 1985, consolidou a organização do Sindicato Nacional e a proposta de uma carreira única. Em contraponto, apontou a década de 1990, com o avanço do neoliberalismo, como um período marcado pela desvalorização salarial e pela perda de unidade na estrutura da carreira.
Avaliando a atuação do governo Jair Bolsonaro (2018-2022) e o contexto da greve de 2024, Breno alertou para os riscos de projetos privatistas, como o Future-se, expressamente rejeitado pelo ANDES-SN. O programa abre caminho para a privatização da gestão do ensino superior ao repassá-la para Organizações Sociais (OS) e fundações privadas, além de obrigar as universidades a captarem recursos no mercado financeiro, desobrigando o Estado de financiar a educação pública e subordinando a pesquisa básica aos interesses do mercado.
Breno também criticou a proposta de transferência das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), medida defendida pelo candidato da extrema direita Flávio Bolsonaro que descaracteriza a autonomia das universidades, entregando a produção científica ao capital privado.
Ambos os palestrantes apresentaram pontos da proposta de carreira do ANDES-SN. O documento resgata o acúmulo histórico do Caderno 2 (aprovado originalmente em 1982 no V CONAD), atualizado com as deliberações do 15º CONAD Extraordinário, realizado em Brasília em 2024.
A atualização reafirma a carreira docente como instrumento imprescindível para a efetivação da educação pública, pautada pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, autonomia, padrão unitário de qualidade, financiamento público e gestão democrática.
O debate enfatizou que a intensificação do trabalho docente, as contrarreformas, os cortes orçamentários e os ataques à autonomia das IES, Institutos Federais e CEFETs tornam urgente a reversão dessas medidas e o combate às distorções criadas pelas reformas previdenciárias, garantindo um tempo adequado de desenvolvimento e amadurecimento acadêmico, sempre sob a garantia da paridade e integralidade entre docentes ativos e aposentados.
Os princípios fundamentais da proposta de carreira do ANDES-SN incluem:
Regime de trabalho em Dedicação Exclusiva (DE); Respeito institucional à indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão;Ingresso exclusivo por concurso público;Paridade e integralidade na remuneração e direitos entre ativos e aposentados;Isonomia salarial;Carreira baseada no Regime Jurídico Único (RJU);Desvinculação da estrutura de cargos na gestão universitária;Condições de trabalho salubres e seguras; Vinculação a um plano nacional de capacitação docente.
Durante as intervenções, a mesa reafirmou a importância de denunciar a atuação da PROIFES, organização de caráter patronal e sem legitimidade de representação sindical da categoria, cujo acordo assinado em 2012 com o governo federal fragmentou a luta docente.
Houve também intervenções sobre o cenário político nacional. A professora Kathiuça Bertollo, presidenta da ADUFOP, destacou a aprovação do fim da escala 6x1 como uma vitória histórica da classe trabalhadora, impulsionada pelas lutas populares. Também destacou que a conjuntura eleitoral coloca em jogo o futuro da educação, da universidade pública e do funcionalismo público, uma vez que há duas propostas na mesa, uma que reafirma a lógica privatista e de desmonte das conquistas históricas da classe trabalhadora e outra que enfatiza a perspectiva democrática e de avanços no campo dos direitos sociais.
Após o debate, houve uma confraternização entre os docentes em referência ao Dia do/a Professor/a.
A Diretoria da ADUFOP (Biênio 2025-2027) reforçou o posicionamento alinhado às deliberações do 69º CONAD do ANDES-SN sobre a necessidade de mobilização contra o avanço do fascismo, a agenda de austeridade e os ataques aos direitos sociais.
O documento político da entidade destaca que o cenário de avanço da extrema direita no Congresso Nacional e em governos estaduais impõe urgência na reorganização da classe trabalhadora. Entre as ameaças diretas apontadas estão a reforma administrativa, o sucateamento do SUS, a perseguição aos servidores públicos, o desfinanciamento das universidades e o risco de remanejamento das federais para o MCTI. Leia aqui a nota completa.
Diante do quadro conservador, a mesa e os participantes reafirmaram a necessidade de ocupar as ruas e os espaços digitais, fortalecendo a unidade entre docentes, estudantes, técnicos, movimentos sociais e entidades de classe para derrotar a extrema direita e defender a soberania nacional, a democracia e a universidade pública e gratuita.
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