ANDES-SN convoca docentes a fortalecer campanha #VETALULA contra o PL da Devastação

Após a Câmara de Deputados ter aprovado, na madrugada de quinta-feira (17), o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, movimentos ambientais, indígenas, sindicais e sociais se somaram em um uníssono clamor pelo veto presidencial à proposta, que seguirá para sanção. A campanha #VETALULA já tomou as redes sociais, com uma plataforma que permite enviar mensagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (aqui), e deve ocupar também as ruas na próxima semana.

Em nota, o ANDES-SN reafirma o repúdio à aprovação da proposta, que flexibiliza as regras ambientais. O Sindicato Nacional ressalta que o PL 2159/21 favorece diretamente o avanço do agronegócio e da mineração, aprofundando ainda mais o desmatamento e os impactos socioambientais, e chama a categoria docente a participar da campanha pelo veto ao projeto.

“Convocamos toda a nossa base a fortalecer a mobilização pela campanha #VETALULA, em articulação com os movimentos sociais, para exigir que o governo vete integralmente este ataque à natureza e à vida”, conclama a diretoria da entidade. Confira aqui a nota na íntegra.

Não há futuro em terra devastada

Considerado o maior retrocesso socioambiental das últimas décadas, o PL da Devastação passou por emendas no Senado, antes de ser votado na Câmara. Uma das alterações aprovadas pelos senadores e pelas senadoras foi a criação da Licença Especial (LAE), destinada a empreendimentos considerados “estratégicos” pelo Conselho de Governo. 

A LAE permite uma aprovação simplificada, mesmo para projetos que causem impactos ambientais relevantes. A expectativa de algumas e alguns parlamentares é de que essa licença, com rito simplificado e dispensa de etapas, possibilite a exploração de petróleo na Amazônia.

O projeto também amplia a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), ao permitir que empreendimentos – inclusive de médio porte e com potencial poluidor – obtenham a licença automaticamente, apenas ao preencher um formulário online, sem análise prévia dos órgãos ambientais. Isso possibilita a “auto licença”, abrindo caminho para uma escalada da destruição de nossos biomas e ecossistemas.

“O texto aprovado estabelece que apenas os territórios indígenas, quilombolas e tradicionais já regularizados serão contemplados com a obrigatoriedade de estudos de impactos socioambientais no processo de licenciamento. Isso significa que populações que vivem em territórios ainda não reconhecidos fiquem completamente desprotegidas. Essa medida absurda e retrógrada, tende a acirrar os conflitos fundiários, a violência no campo e os ataques aos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e movimentos sociais que resistem em defesa de seus territórios”, alerta a diretoria do ANDES-SN.

Boiada passou com poucas barreiras

O PL da Devastação foi aprovado na calada da madrugada de 17 de julho, data que marcada o Dia de Proteção das Florestas, em um plenário esvaziado, com participação híbrida - presencial e virtual. Dos 513 parlamentares, 318 registraram seus votos, sendo 231 favoráveis ao projeto e 87 contrários.

Confira quem se posicionou contra o PL da Devastação:

Avante

Delegada Ione

Pastor Sargento Isidório

Cidadania

Amom Mandel

MDB

João Cury

PcdoB

Alice Portugal

Daniel Almeida

Enfermeira Rejane

Jandira Feghali

Márcio Jerry

Orlando Silva

Renildo Calheiros

PDT

Dorinaldo Malafaia

Duda Salabert

Robério Monteiro

Podemos

Bruno Ganem

Gilson Daniel

Ruy Carneiro

PP

Delegado Bruno Lima

Marcelo Queiroz

PRD

Pedro Aihara

PSB

Bandeira de Mello

Gervásio Maia

Jonas Donizette

Lídice da Mata

Lucas Ramos

Pedro Campos

Tabata Amaral

PSD

Célio Studart

Gabriel Nunes

PSOL

Chico Alencar

Erika Hilton

Fernanda Melchionna

Glauber Braga

Ivan Valente

Pastor Henrique Vieira

Professora Luciene Cavalcante

Sâmia Bomfim

Talíria Petrone

Tarcísio Motta

PT

Afonso Florence

Airton Faleiro

Alexandre Lindenmeyer

Alfredinho

Benedita da Silva

Bohn Gass

Camila Jara

Carlos Veras

Carol Dartora

Dandara

Denise Pessôa

Dilvanda Faro

Erika Kokay

Fernando Mineiro

Flávio Nogueira

Florentino Neto

Ivoneide Caetano

Jack Rocha

João Daniel

Juliana Cardoso

Lenir de Assis

Lindbergh Farias

Luizianne Lins

Marcon

Maria do Rosário

Merlong Solano

Natália Bonavides

Nilto Tatto

Odair Cunha

Padre João

Paulão

Paulo Guedes

Paulo Pimenta

Pedro Uczai

Reimont

Rogério Correia

Rui Falcão

Valmir Assunção

Vander Loubet

Vicentinho

Welter

Zeca Dirceu

PV

Bacelar

Clodoaldo Magalhães

Rede

Túlio Gadêlha

Solidariedade

Maria Arraes

União

Alfredo Gaspar

Delegado Matheus Laiola

Felipe Becari

Fonte: ANDES-SN *com informações da Agência Câmara de Notícias