Ontem (02), docentes da UFOP se reuniram em Assembleia Geral ADUFOP para discutir pauta única sugerida pela base na última plenária: greve por tempo indeterminado. A Assembleia, realizada no Ginásio CEDUFOP, foi presidida pelo professor André Mayer, presidente da entidade e secretariada pela professora Amanda Nascimento, 2ª secretária. Participaram 207 docentes.
O professor André Mayer iniciou com os informes da entidade, entre eles relembrou a Assembleia Geral ADUFOP, realizada 13/08, no DEGEO , na qual foi rechaçado o Projeto Future-se proposto pelo Governo Federal através do Ministério da Educação. Também informou sobre a participação na sessão extraordinária do Conselho Universitário da UFOP, realizada em 21 de agosto que indicou a REJEIÇÃO INTEGRAL ao Future-se. Outro informe foi a reunião conjunto das entidades nacionais da educação em que definiram o calendário de mobilizações. No calendário, articulou a greve nacional da educação, de 48 horas nos dias 02 e 03 de outubro. O professor André Mayer também explicou a alteração no cronograma de mobilizações do dia 02 de outubro, devido a Assembleia Universitária proposta pela Reitoria da UFOP.
Em seguida, Guido de Mattos, assessor jurídico da entidade, fez esclarecimentos sobre alguns instrumentos normativos que afetam diretamente a categoria docente. A ADUFOP fez uma denúncia junto ao Ministério Público Federal em Viçosa contestando as ilegalidades contidas no Decreto nº 9725/19. O decreto extinguiu cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal, sendo que na UFOP foram extintas 146 funções gratificadas de servidores, sendo que 12 docentes. Também comentou sobre o Decreto nº 9991/19 que regulamenta a concessão da licença para capacitação (leia a nota de esclarecimento no site da ADUFOP). Outro informe foi o término da Consulta Pública do “Future-se” em 29 de agosto. Em 30 de setembro, foi editada a Portaria 1701 criando grupo de especialistas jurídicos para elaboração de uma proposta legislativa do Programa Future-se.
O Professor André Mayer iniciou o debate com a proposta da base de indicativo de greve por tempo indeterminado. A proposta foi rejeitada por 203 (duzentos e três) votos. A base propôs a paralisação dia 03/10 e participação nos atos em Ouro Preto e Mariana e foi aprovada por 198 (cento e noventa e oito).
Após o debate entre os docentes, os encaminhamentos foram:
Rejeição do indicativo de greve por tempo indeterminado.
Paralisação dia 03/10 e participação nos atos em Ouro Preto e Mariana;
Pedido de construção de uma Greve Geral por tempo indeterminado ao Andes-SN articulado com os demais setores da Educação Federal;
Sugestão de estruturação de comissão com participação dos docentes, técnicos-administrativos e discentes por unidade/departamentos com os seguintes encaminhamentos:
1 - Mobilização semanal em um turno com paralisação de atividades e movimentação;
2 - Extensão dos dias dos Campus Abertos com a participação da categoria docente;
3 - Mobilização com as comunidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade;
4 - Articulação das chefias de departamentos para pauta de mobilização pela defesa da Educação Federal;
5 - Sugestão de um projeto de iniciativa popular junto ao Congresso Nacional de defesa da Educação Federal e da categoria docente;
6 - Reforço do dia 19 de outubro no Campus Aberto da participação e mobilização.
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