Diante da repercussão negativa com a aprovação da urgência do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a proposta só será retomada no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa no segundo semestre.
Mas a luta continua! Lira está acuado e temos que seguir em marcha! Criança não é mãe! Contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024.
Mulheres de Ouro Preto, Mariana e região convidam para ato contra o PL na próxima sexta-feira, 21, a partir das 16h30, na Praça Tiradentes, em frente à Câmara de Vereadores. Participem!
ENTENDA:
A extrema direita orquestrou outro grave ataque à vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam na última quarta-feira (12). Em apenas 23 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei 1904/24, o PL da Gravidez Infantil, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares.
O PL 1904/24 equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo para os casos previstos em lei, como vítimas de estupro, gestantes com risco de morte e de fetos anencéfalos. Dessa forma, o tempo de prisão será maior para quem realizar o aborto do que para homens que cometem estupros. As vítimas poderão ficar até 20 anos presas, enquanto os criminosos podem ser soltos em menos de 10 anos.
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