No dia 15 de agosto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de bolsistas por falta de recursos. Segundo nota divulgada pelo conselho, houve a sinalização de que "não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição". O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.
Com isso, bolsas vinculadas a projetos ou instituições que ainda não foram destinadas aos estudantes estarão bloqueadas no sistema do CNPq. O mesmo ocorrerá com as bolsas que ficarem disponíveis, caso o bolsista conclua o curso, por exemplo. Ou seja, os professores não poderão indicar novos estudantes para ocupar essas vagas. Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil podem ficar sem bolsa a partir do mês de setembro, caso o CNPq não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O rombo é conhecido desde o início do ano, mas até agora não foi resolvido, e o dinheiro acaba nas próximas semanas.
O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além de financiar projetos de pesquisa, o conselho apoia cerca de 84 mil bolsistas em universidades e institutos de pesquisa de todo o País. A lista inclui desde alunos de Iniciação Científica na graduação, com bolsas de R$ 400, até professores sêniores, com bolsas de Produtividade em Pesquisa, de até R$ 1.500 por mês.
Com informações Jornal da USP e ANDES-SN
O Conselho Universitário da UFOP manifesta seu apoio CNPq e sua apreensão em relação aos cortes orçamentários impostos. Segue a íntegra da moção:
"O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) vem a público manifestar sua apreensão com os cortes orçamentários impostos à principal agência de fomento à pesquisa do nosso País, particularmente com a iminente possibilidade de suspensão de bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de setembro deste ano.
Desde 1951, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vem fomentando pesquisas científicas e tecnológicas, bem como a formação de recursos humanos qualificados em todas as áreas do conhecimento. A não liberação, ainda em 2019, de crédito suplementar de 330 milhões de reais ao órgão comprometerá o pagamento de 80 mil bolsas de pesquisa, colocando em risco as atividades realizadas por milhares de grupos de pesquisa, assim como o avanço da geração de conhecimento e inovação no Brasil.
No mundo atual, no qual a riqueza das nações e o bem-estar dos povos são medidos por meio da capacidade de geração de conhecimento, tecnologia e inovação, faz-se necessário estabelecer no País um programa de estado, com financiamento contínuo e sustentável das atividades de pesquisa realizadas nas universidades e institutos de pesquisa. A UFOP defende de forma intransigente o investimento público em ciência e tecnologia e reitera que as universidades públicas são patrimônio da nação e parte da solução para a crise econômica e social na qual o Brasil se encontra.
As pesquisas realizadas nas universidades impactam na melhoria da educação fundamental, média e superior, contribuem para a resolução de vulnerabilidades sociais e econômicas, para a resolução de problemas de gestão empresarial e industrial, e para a inovação tecnológica na indústria e no terceiro setor, contribuindo, assim, para aumentar a competitividade de nossos bens e serviços, bem como a qualidade de vida de nossa população. A interrupção do pagamento de bolsas e do fomento a projetos de pesquisa contribuirá para a desmotivação de pesquisadores, para o desmonte de grupos de pesquisa e para a derrocada do Sistema Nacional de Pós-Graduação.
A UFOP conclama toda a sua comunidade para agir em defesa do CNPq, cobrando de seus representantes no Congresso Nacional a reversão desse quadro nefasto, que compromete a ação estratégica daquela agência de fomento no desenvolvimento nacional.
Cláudia Aparecida Marliére de Lima Presidente"