Nota assinada pela ADUFOP, em 15 de maio de 2020.
Coronavírus: Medidas em defesa da saúde de Congonhas!
Em plena semana do dia dos trabalhadores da saúde, em especial dos trabalhadores da enfermagem, que foi dia 12 de maio, na cidade de Congonhas confirmou 3 casos de COVID-19 localizados no único Hospital da Cidade, Hospital Bom Jesus (HBJ), sendo de 2 médicos plantonistas e outro profissional da saúde residente na cidade de Congonhas. Sendo que no dia 14/05 foi confirmado mais um caso relacionado com a família desse trabalhador da saúde.
Isso representa sintomas de um processo mais geral e que com o corona Vírus aparece com mais clareza aos nossos olhos. “A saúde está doente. São necessárias medidas urgentes para defendê-la”.
Como um sistema de saúde frágil poderá atender e cuidar de todos aqueles que necessitam de atendimento?
O sucateamento do sistema de saúde coloca impõe um sinal de alerta à ampliação da contaminação da COVID-19. Isto porque, mesmo tendo um sistema público universal de saúde no Brasil, que é o SUS (Sistema Único de Saúde), vivemos a precarização deste sistema, e aqui em Congonhas, nem mesmo um hospital público temos.
No país a políticas de transferência
de dinheiro público para o setor privado foi acompanhada de aceleração profunda de privatizações. Assim foram criadas as OSS (Organizações Sociais de Saúde), a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), as PPPs (Parcerias Público-Privadas) e os grandes incentivos aos planos de saúde. Sempre com objetivo de desviar verba pública da saúde para transferir diretamente a grandes empresários.
Tanto que no inicio da pandemia em nível nacional e, sobretudo nas medidas de enfretamento na nossa cidade uma das simples reivindicações dos trabalhadores da saúde no HBJ que eram por Equipamentos de proteção individual o hospital “afastou e puniu” dirigentes sindicais e os trabalhadores que exigiram seriedade por parte da empresa. E o pior com o silencio da prefeitura da cidade. Por si só esse ataque aos trabalhadores da saúde é um absurdo e criminoso, tal como o silencio do governo da Cidade.
Passados quase dois meses, os primeiros casos de COVID-19 em nossa cidade, adivinhem só: foi nos trabalhadores da saúde que são linha de frente na luta contra a Pandemia.
Exposição à contaminação e à morte
Esse é retrato dos trabalhadores da saúde de Congonhas é em todas as cidades do país. O descaso é enorme e estão sendo tratados como “bucha de canhão” pelos Governos Federais, Estaduais e Municipais.
No Brasil, já chega a quase 3 mil o número de profissionais, somente de enfermagem, com infecções confirmadas. As mortes atingiram 98 deles na última quarta-feira (7), segundo dados do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem). O numero ultrapassou os EUA, que havia atingido até a data 91 mortos de Covid-19 na categoria.
De acordo com o Cofen, os 98 profissionais de enfermagem mortos pela Covid-19 no Brasil, 25 são enfermeiros, 56 técnicos e 17 auxiliares de enfermagem. Desses, 67% são mulheres.
Essa é uma heroica linha de frente no combate a Covid-19 e está sendo massacrada e desprezada pelo governo Bolsonaro, em estados e municípios. Há falta de EPIs (equipamentos de proteção individual), condições de trabalho, treinamento, de transporte para que não se exponham aos transportes públicos e nenhuma proteção para que não contaminem suas famílias, como alojamentos próximos ao local de trabalho.
Na saúde em geral, são enfermeiras(os), técnicas(os) de enfermagem, assistentes, médicas(os), residentes, os terceirizados da limpeza, restaurantes, vigilância, e tantos outros que compõem a área de absoluta exposição à contaminação do vírus.
Na contramão da proteção à nossa vida, o governo Bolsonaro – que é o governo do lucro dos banqueiros, empresários e latifundiários – tem tentado flexibilizar a já afrouxa política de isolamento social. Ignora a gravidade da doença à população ao promover aglomerações, defender exclusivamente a economia.
As atitudes nefastas do presidente causam confusão na população, que ficam sem entender que medidas tomar para a efetiva proteção de suas vidas neste momento.
Também permitem que os setores pressionados por empresários sintam-se respaldados para acabar com o isolamento social.
MINERAÇAO E A DEFESA PELA VIDA!
Em Congonhas, somente em 2016, dos 15 mil empregos da cidade , segundo os dados do DATA VIVA 2018, 33,4% são relativos à extração mineral. Seguido pela administração pública, 19,2% e Comércio com 11,3%. Sendo que setores produtivos associados à mineração, Transporte e Manutenção de máquinas e equipamentos, também são expressivos, correspondendo a 15,8% conjuntamente. Ou seja, a Mineração é responsável pela movimentação econômica e de pessoas de quase 50% de pessoas na cidade.
Portanto, discutir qualquer medida de contenção da pandemia sem tratar a questão dos trabalhadores da mineração seria no mínimo criminoso com as cidades e, sobretudo com os trabalhadores e suas comunidades. Vale lembrar, que essencialmente a atividade econômica da mineração não necessariamente é revertido para o conjunto da população. Boa parte da riqueza produzida em Congonhas é centralmente para exportação e em que há pouco ou quase nada de investimentos na cidade, sobretudo a partir da crise social e sanitária nesse momento de pandemia mundial.
E nesse sentido é irresponsável a atitude que as mineradoras da nossa cidade vêm tendo. Além de não ter quase nenhuma medida de segurança. Estão mais preocupados em garantir o lucro dos acionistas do que de fato fazer alguma politica para as cidades e o conjunto dos trabalhadores. A Vale só nesse trimestre teve um lucro liquido em mais de 1 bilhão de reais, a CSN seguirá no mesmo sentido. Contudo são incapazes que garantir os empregos, os salários e os benefícios. A CSN chega ao absurdo que nem mesmo a PLR pagou aos seus trabalhadores.
16 medidas no setor da saúde para enfrentar a Covid-19
1 – Suspensão imediata do pagamento da Dívida Pública, das reformas ultraliberais de Paulo Guedes e revogação imediata do Teto de Gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Investir tudo em saúde e áreas sociais para proteger profissionais e a população;
2 – Taxação Sobre lucro dos bancos e das Mineradoras para o combate à Covid19 e para salvar vidas;
3 – Investir no SUS, mais leitos, UTI’s e estrutura nos hospitais públicos para enfrentar a epidemia do coronavírus, não fechamento de nenhum hospital e unidades de saúde, assim como investimento urgente em pesquisa científica, tecnologia;
4 – Valorização dos profissionais de saúde de todos os setores com pagamento de salários atrasados e redução da jornada sem redução de salários;
5 – Contra as jornadas extenuantes e falta de pessoal, contratações massivas dos convocados em concursos na área da saúde e garantir a realização emergencial de exames do coronavírus para os contratados;
6 – Por uma campanha de vacinação massiva contra gripe em profissionais de saúde e população para reduzir as suspeitas do coronavírus nos hospitais, assim como aplicação de testes para coronavírus em todos os profissionais da área da saúde e na população.
7 – Instituir um protocolo de afastamento dos profissionais da saúde do grupo de risco conforme decreto, garantindo o afastamento sem perda salarial;
8 – Estados e municípios devem executar imediatamente a dívida das grandes empresas da Mineração e cobrar do governo federal, estadual e municipal recursos para a saúde;
9 – Garantir EPI’s (equipamentos e proteção) e insumos a todos os profissionais da área, farmacêuticos, assim como aos que trabalham em serviços essenciais e acompanhamento psicológico aos profissionais de saúde;
10 – Pagamento de adicional de insalubridade para todos que trabalham na saúde, sejam profissionais da linha de frente, limpeza e administração;
11 – Pelo fim da exigência de carência nos planos de saúde para atendimento de casos da Covid-19. Todas as instituições de saúde particulares devem ser estatizadas, tal como o HBJ e controladas pelos trabalhadores da saúde para atender suspeitos de infecção pelo coronavírus;
12 – Hotéis devem ser obrigados a ceder alojamentos em locais próximos aos hospitais para os trabalhadores da saúde, que precisam de isolamento;
13 – Auxílio para profissionais que pela função precisam se ausentar de casa por longos períodos;
14 – Empresas devem colocar sua produção a serviço da fabricação de EPIs, insumos e equipamentos de combate a Covid-19.
15 – Transporte público tem de estar a serviço da saúde e dos serviços essenciais e deve ser gratuito, além das frotas públicas, como os veículos de parlamentares e instituições públicas, devem estar à disposição da área da saúde;
16 – Quarentena da população para impedir a propagação do coronavírus, em especial os trabalhadores da mineração par que sejam valorizados e tratados com dignidade, garantindo-se a manutenção dos empregos e salários e que a quarentena seja factível e realizada adequadamente, responsabilizando-se o Estado brasileiro e as empresas do setor por garantir meios adequados para tanto.
SEESS – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privados e Filantrópicos de Ouro Branco
ADUFOP (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto)
Sindicato Metabase Inconfidentes
Sind Saúde de Contagem MG
Sindeess de BH
CSP Conlutas