Corte de recursos da universidade e dos direitos estudantis: a situação da UFOP

A ADUFOP participou da última reunião do Comitê de Monitoramento Administrativo e Acadêmico com a administração central e as entidades representativas da UFOP, o DCE e o ASSUFOP, ocorrida no dia 25 de maio. O tema desta reunião foi o informe da administração central sobre o corte de recursos na universidade e a situação da assistência estudantil.


Sobre a situação financeira da Universidade é importante registrar que a ADUFOP pediu alguns esclarecimentos sobre esse cenário, em ofício enviado no dia 17 de maio. Na reunião do dia 25 fomos informados que receberíamos a resposta na quinta-feira, dia 27, mas até agora não a recebemos. Essas informações requeridas fazem parte de uma ação do ANDES-SN para recolher dados de todas as IFES do Brasil e organizar as ações de lutas.


Em geral, a administração central afirmou que no ano de 2021 a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada com 16% de recursos financeiros a menos que no ano passado. Além disso, até na semana anterior o governo havia contingenciado cerca de 60% dos recursos previstos, o que poderia representar a paralisação de seu funcionamento em um período próximo. Este contingenciamento só foi revertido com mobilizações das entidades sindicais e estudantis das IFES que realizaram no dia 19 de maio uma grande paralisação de suas atividades, assim como as massivas manifestações que foram realizadas na UFRJ. Com o recebimento deste recurso contingenciado, a previsão rebaixada da LOA ainda não garante os serviços e pagamentos da UFOP até o final do ano, tendo o mês de setembro como limite.


O agravamento das informações apresentadas indica que em 2022 teremos muitos desafios, como brigar por estes recursos que agora estão sendo contingenciados e por outros que permitam o retorno das atividades presenciais, assim que, é claro, tivermos condições sanitárias e vacinação massiva. Ou seja, se na atual situação de atividades remotas, que consideram a economia em vários pagamentos como luz e água, é de se imaginar que no ano que vem, teremos o desafio gigantesco de garantir a segurança de todos, com investimentos estruturais necessários para a condição de retorno presencial.


Sobre a pauta da assistência estudantil, fomos informados que o corte no PNAES de cerca de 20% seria enfrentado com a continuidade do pagamento das bolsas permanência, mas com a retirada dos auxílios emergenciais de alimentação e do auxílio inclusão digital para compra de equipamentos. Na atual situação de precariedade de grande parte da classe trabalhadora e de nossas/os discentes, esses cortes poderão representar sérias dificuldades para a permanência dessas/es, ainda mais no contexto de ensino remoto.


A ADUFOP informa que compreende os limites que os cortes orçamentários apresentam sobre as IFES, mas salienta que no que tange ao orçamento existente é necessário não comprometer a parte mais frágil da universidade, que são as/os discentes que necessitam dos direitos estudantis para permanecer. Compreendemos ser possível reavaliar estes cortes para que problemas de segurança alimentar e de exclusão digital não afetem um número cada vez maior de discentes.


Salientamos que a saída para esses cortes, golpes e intervenções que o governo federal tem direcionado sobre as universidades, a educação pública e as demais políticas sociais, só poderão ser contornados com críticas contundentes ao projeto educacional que este setor preconiza e mobilizações que revertam essa situação. Continuaremos a convocar a comunidade universitária e o conjunto das/os trabalhadoras/es das cidades onde a UFOP reside para a mobilização contra a contrarreforma administrativa, o arrocho orçamentário que estamos sendo submetidos e toda intervenção conservadora que se direciona sobre a ciência e o pensamento crítico transformador.