Docentes das universidades estaduais da Bahia (Ueba) paralisaram as atividades na terça-feira (16) contra o congelamento salarial de oito anos que aflige a categoria. As perdas salariais ultrapassam os 53%. Na data também aconteceu uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, que reuniu cerca de 250 pessoas.
Promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, a audiência - realizada a pedido do movimento docente - teve como tema o papel das universidades estaduais para o desenvolvimento regional e os desafios e perspectivas das instituições e contou com a presença de representantes das e dos docentes, estudantes, técnicas e técnicos, e de instituições governamentais. Participaram do debate as reitoras e os reitores das quatro universidades estaduais: do Estado da Bahia (Uneb), do Sudoeste da Bahia (Uesb), de Feira de Santana (Uefs) e de Santa Cruz (Uesc). E também representantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (ADs) e de diversas entidades sindicais que representam a comunidade acadêmica nas universidades.
Com o auditório lotado, foram apresentados às e aos parlamentares as demandas estruturais das instituições, a necessidade da realização de novos concursos públicos - bem como a nomeação de docentes aprovadas e aprovados em concurso já finalizado, acesso e permanência qualificada para estudantes, o fim do contingenciamento dos orçamentos destinados às universidades, entre outras demandas.
Na audiência, Elson Moura, coordenador do Fórum das ADs, relatou que há um processo contínuo de “desidratação das universidades”. Ele pediu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a Alba a adoção de medidas cabíveis para fortalecer as unidades educacionais, a começar pela abertura de uma mesa de negociação permanente com as e os docentes. Na avaliação do coordenador, a audiência foi importante para ouvir a comunidade acadêmica, que constrói a universidade no seu cotidiano.
“Essa audiência é mais uma etapa da nossa luta que cumpre também o papel singular de diálogo com o Legislativo. É aqui que a gente reivindica emendas parlamentares quando o Projeto de Lei Orçamentária não alcança o nosso pleito de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais. Outra demanda é que seja executado o for orçado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Atualmente temos um orçamento que não corresponde a execução, então o diálogo com deputadas e deputados é importante. A própria presidente da Comissão disse que pautará junto ao Executivo as questões das universidades estaduais que foram trazidas na audiência como orçamento, direitos, salários e autonomia”, disse.
Reivindicações A luta por um reajuste que recomponha as perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos oito anos é o primeiro ponto da pauta. Ainda integram as reivindicações o cumprimento dos direitos trabalhistas; a destinação de 7% da RLI para as quatro universidades estaduais baianas; mais a garantia da autonomia administrativa, financeira e acadêmica dessas instituições.
Fonte: ANDES-SN Com informações da Alba