O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, disse na quarta-feira (11), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não teve conversas com os pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar Santos no período em que ocupou a secretaria executiva da pasta (2020-2022). Ele foi efetivado no cargo atual em abril pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), depois que o ex-ministro Milton Ribeiro pediu demissão em meio a denúncias de corrupção e a divulgação de um áudio no qual afirmou que o governo federal prioriza a liberação de verbas a prefeituras ligadas a pastores.
Os dois pastores foram acusados, após reportagens veiculadas pela imprensa, de participar de um esquema de tráfico de influência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que envolveria a cobrança de propinas de prefeitos para facilitar o acesso a recursos do órgão. O FNDE é uma autarquia do ministério que financia programas na área educacional.
“As únicas vezes em que participei de eventos com as presenças dos pastores citados nas reportagens foi a convite do ministro [Milton Ribeiro], para compor a mesa de abertura”, disse o atual ministro ao ser questionado.
Godoy admitiu, porém, ter assinado o ato de nomeação de Arilton Moura para assumir uma função no gabinete do ex-ministro, a pedido deste. Posteriormente, o nome foi vetado pela Casa Civil. Apesar disso, o atual ministro defendeu o antecessor. “Nunca solicitou ou impôs que eu realizasse qualquer ato em desacordo com a legislação”, afirmou.
O ministro disse que irá colaborar com as investigações para que as suspeitas sejam esclarecidas. “Durante a minha gestão, não serei leniente com qualquer irregularidade”, prometeu.
Kits de robótica Victor Godoy foi ouvido por quase sete horas por três comissões da Casa (de Educação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público). Ele foi convidado para falar sobre os projetos da pasta para 2022 e as denúncias de corrupção no FNDE. Um desses casos envolve o suposto superfaturamento na compra de kits de robótica para escolas sem infraestrutura, em municípios de Alagoas e Pernambuco.
O ministro alegou que a compra dos kits é de responsabilidade dos estados e municípios, cabendo ao FNDE apenas disponibilizar os recursos. Atualmente, a compra de novos kits está suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apura o caso. Godoy também negou superfaturamento na compra de 3.850 ônibus escolares. Ele afirmou que o FNDE decidiu usar, no pregão, o preço mínimo cotado por veículo antes mesmo que saísse a primeira reportagem sobre o caso, decisão validada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Sobre as propostas da pasta para este ano, o ministro informou que a prioridade é enfrentar os efeitos da pandemia, com foco em recuperação das aprendizagens e combate à evasão escolar.
A exposição de Godoy foi criticada por diversas e diversos parlamentares, que afirmaram não terem sido convencidos pelas explicações do ministro da Educação. Houve ainda críticas ao governo federal, por não ter um projeto educacional de continuidade, o que é reforçado pelo fato de Godoy ser o quinto ministro da pasta no governo Bolsonaro em pouco mais de três anos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias, com edição e acréscimos de informações do ANDES-SN