Nota de denúncia à criminalização do garimpo tradicional do Alto Rio Doce

O dia 10 de maio de 2022 foi marcado por mais um capítulo da história de criminalização da comunidade garimpeira do Alto Rio Doce. Em uma operação de guerra, realizada de forma conjunta pela polícia federal, civil e militar, prendeu oito garimpeiros/as no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto. Esses homens e mulheres, que são parte de uma longa história de três séculos de garimpo tradicional de ouro, sofreram mais uma violência do Estado, a serviço do interesse da Vale.


Desde 2020, com o início do processo de descomissionamento da Barragem de Doutor, a mineradora tem atuado de forma sistemática para criminalizar e perseguir os garimpeiros e garimpeiras de Antônio Pereira, impedindo o acesso aos territórios tradicionalmente ocupados pela comunidade.


É importante ressaltar que os/as garimpeiras do Alto Rio Doce (Mariana, Acaiaca, Barra Longa e Ouro Preto), se reconhecem como Comunidade Tradicional, portanto, têm seus direitos resguardados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.


Também destacamos que o garimpo tradicional de ouro em Antônio Pereira é realizado de forma coletiva e comunitária, como base da subsistência de centenas de famílias, nada tem a ver com o recente avanço criminoso do garimpo ilegal na região amazônica, financiado por latifundiários e grandes empresas.


Dessa forma, denunciamos o processo de criminalização do modo de vida garimpeiro orquestrado pela Vale. Nos causa espanto que, ao mesmo tempo, em que garimpeiros tradicionais são perseguidos e humilhados, passados 6 anos do rompimento da Barragem de Fundão e 3 anos do rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, crimes cometidos por grandes mineradoras, nenhum responsável foi preso. Enquanto a Vale e a Samarco/BHP destroem rios, vidas e futuros, a comunidade garimpeira segue na luta pelo direito à terra e ao trabalho. Afinal, ”se a Vale pode minerar por que os/as garimpeiros/as tradicionais não podem garimpar?”