A terra tremeu. E agora?
Na última semana, nos dias 06 e 07 de agosto, estrondos e tremores de terra anormais foram sentidos em Ouro Preto e Itabirito e ao que parece mais fortemente em Amarantina, distrito de Ouro Preto. O Centro de Sismologia da Universidade São Paulo (USP) registrou os tremores, que atingiram 2,1 pontos na escala Richter em Itabirito.
Apesar da grande preocupação causada nas populações próximas, muito pouco se falou a respeito dos eventos. A Vale S/A emitiu uma nota direcionada à defesa civil de Ouro Preto onde afirma que “A Vale S/A informa que fez uma avaliação técnica dos dados de instrumentação de suas barragens na região de Itabirito e Ouro Preto após os sismos registrados na data de ontem (7/8/2020). Os dados sismográficos instalados nas estruturas registraram reflexos dos sismos, porém dentro dos padrões normais observados na região, não refletindo em anomalias nas estruturas. As barragens seguem permanentemente monitoradas por equipe especializada e pelo Centro de Monitoramento Geotécnico.”( https://www.facebook.com/1123858647718535/posts/2843191055785277/)
Tanto os eventos sísmicos quanto a nota emitida pela empresa são motivos de preocupação e dúvidas.
Listamos a seguir alguns pontos que podem parecer desconexos, mas exigem atenção dos moradores da região, especialmente daquelas populações que vivem no entorno de barragens em risco, como a de Antônio Pereira, em Ouro Preto.
Lembremo-nos que após o rompimento da Barragem de Fundão, esse mesmo Centro de Sismologia da USP soltou uma nota (http://moho.iag.usp.br/…/Relatorio-Mariana-20151107-2100.pdf) onde relatava a ocorrência de tremores semelhantes na região de Mariana em horários muito próximos ao que deve ter sido o colapso da barragem. Esse relato foi utilizado em várias peças da defesa da mineradora Samarco para se livrar da acusação do crime ambiental causado na Bacia do Rio Doce e do assassinato de 19 pessoas.
A previsão errônea da Vale S/A sobre uma possível queda do talude em Gongo Soco, Barão de Cocais, desde março de 2019 resultou na remoção de centenas de famílias de suas casas e sítios, sem qualquer previsão de retorno até o momento. Segundo a empresa, a queda do talude poderia causar um tremor de terra que seria o gatilho para o rompimento da barragem Sul Superior.
Conforme vários estudos e reportagens, a empresa tem usufruído desses alertas para expropriar populações de territórios habitados onde ela tem interesse em expandir seus negócios. As suspeitas passam por Bento Rodrigues, Brumadinho, Barão de Cocais, Nova Lima e Antônio Pereira (https://www.camara.leg.br/…/558607-cpi-de-brumadinho-vai-in… S/A-em-barao-de-cocais/);
Diretores e executivos da Vale S/A têm salvo conduto da justiça para impor pânico às populações do entorno de suas operações, dentro da lógica da empresa cujo lema é “os incomodados que se retirem”. Não custa lembrar que:
nenhum executivo da empresa foi preso pelas 19 mortes de Fundão, pelas 272 mortes de Córrego do Feijão, ou sofreram qualquer condenação pelos crimes ambientais causados pelos rompimentos das barragens;
executivos da empresa envolvidos em crimes de barragem mantém seu prestígio no meio da mineração, ao que parece, em função do sucesso em expropriar moradores, soterrar pessoas, arrasar com o meio ambiente:
José Tadeu de Morais, que presidiu a Samarco no período em que a Barragem de Fundão foi alteada de modo completamente irregular chegou a ser cotado para a presidência da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG) no governo Zema, e hoje é diretor de operações da MLOG, antiga Manabi Mineração, que avança em projetos em Morro do Pilar, MG;
Murilo Ferreira, presidente da Vale S/A, controladora da Samarco recebeu R$ 50 milhões de reais após deixar a Vale S/A (https://valor.globo.com/…/murilo-ferreira-ganhou-mais-de-r-… S/A.ghtml); ele, assim como os outros executivos, estão livres da acusação de homicídio no caso do rompimento de Fundão (https://www.hojeemdia.com.br/…/executivos-da-samarco-n%C3%A…);
Fábio Schuartsman, presidente da Vale S/A quando do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, junto com outros três executivos do primeiro escalão do comando da empresa receberam, mesmo afastados, cerca de R$ 19 milhões https://www.em.com.br/…/interna_ger…/no-ano-da-tragedia-Vale S/A-paga-r-19-milhoes-a-diretores-por-desempenho.shtml;
Esses elementos já são suficientes para deixar as populações no entorno das plantas, minas e barragens da Vale S/A em alerta, pois apontam para indícios fortíssimos que, vindo dessa empresa e seus executivos, a ótica é sempre o lucro.
Especificamente no caso de Antônio Pereira, em Ouro Preto, cabe lembrar que: A Vale S/A tem imposto o terror da lama invisível com o risco do rompimento da barragem de Doutor bem ao seu ‘estilo’: já publicou diferentes estudos sobre o suposto alcance da lama e suas incoerências; Vem sofrendo sucessivas derrotas, como a notificação da Defesa Civil estadual ao Ministério Público de que não pode retirar as famílias compulsoriamente enquanto o risco da barragem estiver em nível 2; Teve a construção de sua estrada interrompida graças à mobilização da população do distrito.
No dia 11/08/2020, às 14h, houve uma reunião virtual agendada pelo Dr. Domingos Ventura, Promotor de Justiça com a Vale S/A, que contou com a participação dos Promotores Dr. André Sperling, Dr. Thiago Correia Afonso e de cerca de 100 atingidas e atingidos de Antônio Pereira e Vila Residencial Antônio Pereira, com objetivo de ouvir da Vale contrapropostas aos 22 itens de pauta construída pelos Atingidos, anteriormente enviada para a Vale. Representando a Vale compareceram dois advogados, Dra. Lilian Simões, gerente do departamento jurídico e Dr. Wilson Pimentel Guest. As Atingidas e os Atingidos de Antônio Pereira saíram frustrados e indignados com a postura da empresa que não apresentou nenhuma proposta concreta. Mais uma vez fica claro que o interesse da mineradora é direcioná-los à fazer acordos individuais, de acordo com as práticas que sempre visam resguardar os interesses da empresa em detrimento das atingidas e atingidos.
Por fim, não temos dúvidas de que, assim como em Fundão, a empresa pode apropriar-se das notícias dos tremores de terra na região para justificar seus atos, seja de elevação artificial do nível de risco da barragem de Doutor, a fim de forçar a saída dos moradores, seja, como fez em Fundão e Brumadinho, agir no sentido de permitir o rompimento das barragens e garantir sua apropriação do território.
É nesse sentido que a Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos Pela Mineração - FLAMa-MG exige:
da prefeitura de Ouro Preto e Itabirito e do Governo do Estado a imediata apuração sobre os tremores de terra ocorridos na última semana; apresentação de informação qualificada e transparente sobre o ocorrido, garantindo o direito de saber das comunidades que estão sob ameaça de rompimento de barragem;
a imediata suspensão da prática de permuta que tem vigorado nos últimos do Termos de Ajustamento de Conduta (TTAC) do Ministério Público Estadual, que tem se mostrado estrategicamente adequado às intenções de expropriação da empresa, a fim de que as famílias que resolvam deixar suas casas tenham garantidas as posses de seus imóveis até que o conflito seja resolvido.
Assinam a FLAMa-MG, as entidades: Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP) Sindicato Metabase Inconfidentes Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Comissão dos Atingidos por Barragens de Antônio Pereira Comitê Popular de atingidos pela Mineração em Itabira e Região Central Sindical e Popular Conlutas (CSP Conlutas) Intersindical Central da Classe Trabalhadora Coordenação Regional da Dimensão Sociopolítica da Arquidiocese de Mariana Coordenação Arquidiocesana da Dimensão Sociopolítica Comissão para o Meio Ambiente da Arquidiocese de Mariana Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração – CNBB Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce Rede Igrejas e Mineração Cáritas Brasileira - Regional Minas Gerais Movimento Mulheres em Luta (MML) Comitê Pereira de Luta Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE – IFMG) Movimento de Mulheres Olga Benário - MG Unidade Popular pelo Socialismo - MG Centro Acadêmico do curso de Serviço Social da UFOP (CASS Igor Mendes) Brigadas Populares Partido Comunista Brasileiro – (PCB MG – Célula Mariana-MG) Partido dos Trabalhadores de Ouro Preto Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)