A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) enviou em fins de setembro uma proposta de nova resolução sobre carga horária de ensino na UFOP (revisão da Resolução CUNI 814/2017). O documento teria sido elaborado em conjunto pela PROGEP, PROPPI, PROGRAD e PROEX, enfatizando a inclusão da reitora, vice-reitor, pró-reitores e diretores de unidade na condição de cumprimento de 8 horas mínimas de aulas por semestre. Além disso, a proposta propõe que a carga horária para os que não estiverem em cargo administrativo passe a ser de 10 a 16 horas, dentre outras propostas.
Após a discussão em departamentos e unidades de ensino, vários documentos e propostas foram enviadas para a ADUFOP. Além dessas, recebemos também a contribuição individual de alguns docentes. Em geral, todas as propostas enfatizam questões muito importantes e que podem auxiliar na organização do trabalho, assim como impedir o excesso de trabalho docente para além das 40 horas semanais para desenvolvimento das suas atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.
Neste sentido, a diretoria da ADUFOP elenca seis questões que precisam ser avaliadas com critério nessa nova resolução:
1) Elaborar um sistema que pense na totalidade da dinâmica laboral dos docentes: não basta apenas olharmos uma dimensão de nosso trabalho, o ensino. É preciso alguma sistematização que leve em conta o conjunto de todas as demais atividades, sendo elas as atividades administrativas, de pesquisa e extensão. A proposta do grupo de trabalho do ICHS enfatiza a necessidade de um Sistema de Acompanhamento e Controle do Trabalho Docente, que acreditamos possa ser desenvolvido no UFOP e disponibilizado para todos os departamentos, sistema este utilizando inclusive em alguns departamentos da UFOP, a saber, o DENCS e DEALI da ENUT. Várias universidades já produzem este sistema comum.
2) É preciso privilegiar a curricularização da extensão: além das disciplinas extensionistas, que acreditamos que a nova resolução já atende, é preciso privilegiar as/os docentes extensionistas que coordenam projetos de extensão e que serão fundamentais para o cumprimento de carga horária mínima dos discentes relacionado a curricularização da extensão exigida pelo MEC. Acreditamos que estes devem ter o direito de exercer a carga horária mínima de ensino, referente a 8 horas semanais.
3) Critérios sobre a produção da pesquisa: identificar quais critérios permitem que o docente possa exercer o tempo mínimo de carga horária de ensino. Neste sentido, o Sistema de Acompanhamento poderia visualizar os tipos e as quantidades de produção, tais como projetos aprovados em agências de fomento, iniciações científicas, coordenação de grupo de pesquisa, dentre outros.
4) É preciso deixar mais evidente que TODOS os componentes curriculares contam na carga horária total: as orientações de TCC, dissertações e mestrados, assim como as supervisões de estágio, que são componentes curriculares em vários cursos e precisam ser explicitamente contadas na carga horária de ensino de cada docente.
5) Outros encargos devem contar para o mínimo de 8 horas: coordenadores de estágio, tutores dos PETs, presidente do NDE, coordenadores do PIBID e PRP, dentre outras funções análogas, que são funções, em alguns casos, não reconhecidas formalmente, sem gratificação, mas que exigem um tempo de trabalho excessivo.
6) Para incorporar na proposta, docentes na direção da entidade sindical ADUFOP: acreditamos que essa função exercida por seis docentes a cada dois anos, deveria ser objeto de incentivo de participação. A maioria dos sindicatos contam com liberação de carga horária para essa atividade, o que não é a realidade para a ADUFOP.
Enfatizamos que muitas outras propostas elaboradas por unidades de ensino, departamentos e docentes isolados são muito pertinentes, enfatizando o debate coletivo na constituição dessa nova resolução. Esperamos que uma nova resolução possa valorizar o trabalho docente em sua integralidade, assim como não permitir a carga excessiva e os problemas de saúde decorrentes deste processo.
A diretoria da ADUFOP reforça o convite para o Debate: Carga Horária docente na UFOP. Foram convidados a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e a Administração Central da UFOP. A atividade será realizada hoje, 12 de dezembro (terça-feira), às 16h30, na ADUFOP (Rua Antônio José Ramos, 65, Bauxita, Ouro Preto).
Diretoria da ADUFOP.
