Com o retorno presencial das atividades acadêmicas neste ano de 2022 a situação que já era crítica das universidades públicas vem se intensificando. Nos últimos anos temos passado por uma ofensiva ideológica reacionária sobre as políticas sociais, a educação e a ciência. No contexto da pandemia de Covid-19 foi verificada a importância de todas essas, principalmente da ciência socialmente referenciada, como forma de enfrentamento dos dilemas sociais.
Na atual conjuntura, temos que nos organizar e enfrentar as seguintes ofensivas:
- Desfinanciamento da educação pública: em 2019 realizamos vários atos em defesa da educação, em um contexto de possível fechamento das universidades em razão da redução do investimento público. Agora, com o retorno presencial, precisamos estar alertas, pois o orçamento executado em 2021 (com atividades remotas) foi de 4,5 bilhões de reais para todas as universidades federais, sendo que em 2015 este valor chegou à 7,8 bilhões de reais. Na última sexta, dia 27/06, enquanto escrevíamos este texto, o governo anuncia o corte de 1 bilhão no orçamento para 2022;
- Evasão escolar e dificuldades de permanência dos estudantes: em todos os cursos da UFOP é percebida uma grande evasão estudantil, sem ainda conhecermos os números concretos. As principais razões dessa situação são as condições precárias da política de assistência estudantil, com valores irrisórios das bolsas, contexto de quase dois meses sem Restaurante Universitário e aumento consequente de 85% em cada refeição, aluguéis mais caros em Mariana e Ouro Preto, dentre outros limites;
- Precarização do trabalho docente e técnico-administrativo: o arrocho salarial para os servidores públicos federais já dura mais de 6 anos. Neste ano a campanha salarial defende a reposição de 19,99%, que representam perdas somente durante o governo Bolsonaro. Além disso, muitos trabalhadores estão aposentando-se ou até mesmo pedindo exoneração para conseguir outros empregos com melhor remuneração, sendo que não estão sendo abertos concursos para a reposição deste quadro pessoal;
- Intervenção na autonomia universitária: além de todos os ataques à ciência e a produção do conhecimento, o governo federal tem indicado interventores para gerir as universidades, passando por cima das consultas públicas para escolha de reitores nas universidades. Este governo já nomeou mais de 20 interventores desde 2019;
- Proposta de cobrança de mensalidade nas IFES: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados tentou votar na semana passada (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/ 2019. A PEC propõe instituir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. Após muita pressão e críticas à proposta, as deputadas e os deputados aprovaram um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema. Apenas depois da audiência, ainda sem data marcada, a proposta deverá retornar à pauta;
Nenhuma dessas condições foi concedida pelo Estado: gratuidade, direitos laborais, direitos estudantis, investimentos em pesquisa e extensão, dentre outras missões que a universidade se propõe, só foram possíveis a partir de muita luta e mobilização da comunidade universitária e da classe trabalhadora. Façamos nós, por nossas próprias mãos.
A ADUFOP convida toda comunidade universitária para as atividades de mobilização que estamos organizando, no sentido que possamos enfrentar esses ataques e a possibilidade do fim da universidade pública, gratuita e socialmente referenciada. Acompanhe os chamados em nossas redes.
