Após nove anos de muita luta, as moradoras e moradores da ocupação Jardim da União, localizada no distrito do Grajaú, zona sul de São Paulo, estão próximos de garantir o direito à moradia digna. A ocupação nasceu em 12 de outubro de 2013, quando um grupo de trabalhadores e trabalhadoras - que já havia sofrido seis despejos violentos em outra ocupação, no Itajaí -, ocupou a área.
O terreno pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) e estava há anos sem qualquer uso. Em reunião realizada, no dia 16 de fevereiro, entre poder público e a Associação de Moradores da Ocupação Jardim da União e Movimento Luta Popular foi acordado que a prefeitura não irá continuar com o processo de reintegração de posse e que as casas construídas na ocupação serão regularizadas. Além disso, a CDHU e a Secretaria de Habitação da Prefeitura também se comprometeram a finalizar as obras de infraestrutura, com a conclusão da pavimentação e arruamento, sem qualquer custo para as famílias. O estudo ambiental, bem como o levantamento planialtimétrico também serão realizados. O processo de cadastramento feito pela prefeitura e a entrega dos títulos deverão ocorrer ainda no primeiro semestre.
Para o Movimento Luta Popular, a notícia representa uma grande vitória para todas e todos aqueles que lutam pela habitação. “A necessidade de lutar para poder ter direito a uma moradia digna é o que nos traz até aqui hoje! Sabemos que não dá pra ficar esperando dos governos que fazem muito pouco, ou nada, pelo povo pobre, trabalhador, da periferia. E que tudo que a gente precisa para viver melhor tem que ser arrancado na marra, na luta!”, afirmou o movimento, em nota publicada nas redes sociais.
Histórico Nesses últimos anos, diversas manifestações de rua e ocupação de prédio foram realizadas para chamar a atenção do poder público e sociedade. Um passo importante foi a conquista da Regularização Fundiária de Interesse Social, baseado em um plano elaborado pelas moradoras e moradores e uma assessoria técnica de arquitetas, arquitetos e urbanistas. Na sequência, em 2021, a prefeitura deu início ao processo de arruamento e pavimentação.
“A ocupação Jardim União é fruto da luta pela moradia do povo pobre da periferia da grande São Paulo e só foi possível chegar até aqui, porque nessa caminhada seguimos com independência dos governos e dos patrões, mas principalmente, com a auto-organização popular e o apoio de entidades e movimentos que acreditam no poder de transformação da nossa luta”, conclui a nota.
Outras famílias ameaçadas A vitória no Jardim União é ainda mais importante se levado em conta a situação de 40 mil famílias que correm o risco de serem despejadas no país, após o dia 31 de março. A data marca o fim da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe despejos durante a pandemia da Covid-19.
Fonte: CSP-Conlutas, com edição e acréscimo de informações de ANDES-SN. Foto: Periferia em movimento.