Diante de novo decreto do Governo federal, Reitoria da UFOP convoca Assembleia Universitária. Não aceitaremos cortes nos serviços e atividades da UFOP!

A Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) convocou uma Assembleia Universitária de urgência para amanhã, quarta-feira (14), às 9h, no Teatro Ouro Preto do Centro de Artes e Convenções. A convocação se dá em resposta ao Decreto nº 12.448 do governo federal, publicado em 30 de abril, que prevê um corte de R$ 2,5 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2025, impactando severamente as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), incluindo a UFOP.

O novo decreto, que detalha a programação orçamentária e financeira do poder executivo federal para 2025, reduz o repasse líquido para o MEC de R$ 36.364.631.654, previsto no Decreto nº 12.416 de março, para R$ 33.864.917.703. Além da diminuição do montante, o Decreto nº 12.448 estabelece que a liberação dos recursos será feita em três etapas: até maio, de junho a novembro, e em dezembro.

A sistemática de repasses de 1/18 avos por mês até novembro, conforme o novo decreto, representa apenas 66% do orçamento mensal previsto para a UFOP. Essa medida torna a execução orçamentária das Ifes praticamente inviável, uma vez que a maior parte de suas despesas são contínuas. Se não houver reversão dessa medida, o funcionamento da universidade será fortemente afetado, e a situação financeira, já crítica, pode se tornar insustentável.

De acordo com comunicado divulgado no site da UFOP, na Assembleia Universitária, serão debatidos os desafios orçamentários impostos à universidade pelo novo decreto, estratégias de funcionamento da instituição diante desse cenário e ações para buscar a reversão da medida. 

Todas as atividades acadêmicas e administrativas da UFOP estarão suspensas no turno da manhã da quarta-feira (14). Será disponibilizado transporte gratuito para os estudantes do campus Mariana. Para utilizar o transporte, os discentes devem preencher o formulário disponibilizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). A portaria de convocação da Assembleia pode ser acessada no site da UFOP.

Para a ADUFOP, é necessário que a reitoria seja transparente com os recursos disponíveis e as estratégias que a administração central tem para reaver os recursos. Não apoiaremos cortes de serviços e atividades que são essenciais para a universidade e cobraremos que a administração central realize a crítica direta aos cortes orçamentários do governo federal, assim como ao regime fiscal do chamado “Novo Arcabouço Fiscal”, elaborado e defendido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

A ADUFOP reforça que a participação de toda a comunidade acadêmica é fundamental.

Com informações de ASCOM UFOP