Nota da FLAMa sobre a redução do nível de risco da Barragem Doutor

20 de maio de 2021

No dia 18 de maio a comunidade de Antônio Pereira recebeu diversos “presentes”: pela manhã, a visita do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, cercado de imponente comitiva. Ao final da visita, anunciou que a Vale ligou para ele e que “acertaram com a Agência Nacional de Mineração (ANM)” a redução do nível de risco de 2 para 1, informação mais tarde confirmada pela empresa.

Enquanto isso, começaram a circular nas redes sociais dois projetos aparentemente desvinculados dessa situação: uma oferta de “oficina de arte nas histórias”, a ser promovida pela fundação Renova; e o lançamento de um programa da Vale chamado Programa de Fortalecimento e Participação Social, que visa ao “engajamento, qualificação e capacitação de lideranças, com o objetivo de desenvolver essas lideranças e fortalecer fóruns de diálogo local”.

Há algumas semanas, o distrito foi agraciado com o lançamento do projeto de extensão “UFOP e IFMG de Mãos Dadas Com o Pereira”, uma iniciativa para aplicar a multa imposta pelo Ministério Público do Trabalho à Samarco (pertencente à Vale, obrigando-a a reconhecer Ouro Preto – e portanto Antônio Pereira – como atingidos diretos pelo rompimento da Barragem de Fundão. Apesar de vários outros projetos contarem com a participação de professoras e professores tanto da UFOP quanto do IFMG, somente este mereceu atenção da Reitora da universidade, do diretor do IFMG campus Ouro Preto, do prefeito, e até – acreditem – da empresa criminosa, convidada de honra como “parceira” do projeto que só é necessário porque essa mesma empresa produziu o maior crime ambiental da história do Brasil.

Esses fatos, aparentemente desconexos, na verdade estão interligados, e por um único motivo: Assessoria Técnica Independente (ATI). Essa determinação imposta à Vale pela justiça tem o objetivo de prestar atendimento à população. Ela se soma a outra: o cadastro socioeconômico das pessoas atingidas pelo processo de descomissionamento da Barragem de Doutor.

Desde que essas decisões foram anunciadas, Vale e Samarco “descobriram” que Antônio Pereira existe: projetos de desenvolvimento local, lideranças, fortalecimento, apesar de violando direitos, perseguindo moradores atingidos, protelando reparações e destruindo o patrimônio histórico e natural, além de tentativas jurídicas para reverter as decisões judiciais que garantem a ATI e o cadastro socioeconômico. As empresas que investem em projetos para “empoderamento” da comunidade são as mesmas que, cinicamente, lutam na justiça para impedir que a comunidade possa construir com autonomia seu processo de reparação.

E o que o nível 1 da barragem tem a ver com tudo isso? A resposta está nos interesses da empresa. Como é a própria que determina o nível de risco, reduziu o índice de 2 para 1, sem informar nenhum critério, de modo a “amansar” as tensões causadas pelo conflito ao mesmo tempo que inunda a comunidade, repentinamente, com inúmeras ações de falsa responsabilidade social.

Estamos atentos e exigimos respostas às questões de verdadeiro interesse da população. Onde estão os laudos que atestam a segurança da barragem? Se o nível de risco diminuiu para 1, no qual não há risco iminente de rompimento, por que o treinamento simulado foi mantido para o sábado dia 22 de maio (2021)? E, principalmente, se a barragem está em nível 1, por que as pessoas não podem retornar para suas casas conforme a legislação prevê já que, nesse nível, não há motivo para remoção?

A FLAMa, em conjunto com o Comitê de Atingidos e o Movimento de Serras e Águas de Minas (MovSAM) já acionou a ANM, a Fundação Estadual do Meio Ambiente, a prefeitura Municipal de Ouro Preto, a Defesa Civil municipal e estadual e o Ministério Público no sentido de fornecerem ou exigirem da Vale as informações sobre as razões da alteração do nível de risco da Barragem de rejeitos Doutor da Vale, em Ouro Preto - de Nível 2 para Nível 1 – e o acesso imediato aos documentos que a embasaram.



Informativo da Vale sobre a redução do nível de emergência da Barragem Doutor




Conversa entre moradores do distrito de Antônio Pereira